Descarbonização industrial, economia circular e negócios de impacto são destaques do MDIC na COP 30

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13 de novembro de 2025

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Da Redação

A descarbonização da indústria, os avanços na rastreabilidade da economia circular e a ampliação da política sobre negócios de impacto estão entre os destaques da programação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na COP30, em Belém (PA), com atividades que tiveram início na terça-feira (11/11) e se estendem por uma semana.

Os eventos terão a participação da secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Julia Cruz, de outros integrantes da SEV e de representantes da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC.

A presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin está prevista para a próxima segunda-feira (17/11), quando o MDIC lançará, no Pavilhão Brasil da Zona Verde, consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria (ENDI). A Estratégia traz um panorama da trajetória, oportunidades, desafios e caminhos da iniciativa, com abordagem de setores-chaves da economia, como siderurgia, cimento, químico, papel e celulose, alumínio e vidro.

Entre as demais agendas, destaque para a adesão de novos estados ao Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), nesta quinta-feira (13/11), e para o lançamento da Plataforma Recircula Brasil, na sexta (14).

A economia de impacto promove ambientes de negócios voltados a soluções para problemas sociais e ambientais, gerando inclusão, renda, bem-estar social, inovação e desenvolvimento econômico. Irão aderir ao Simpacto quatro novos estados: Paraíba, Pernambuco, Paraná e Pará. Os quatro chegam para se juntar a Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, dando tração para a formação de um ecossistema nacional.

Ainda nessa área, também na quinta, será lançado o Portal Impacta Brasil, primeira vitrine virtual para conectar investidores nacionais e internacionais a empreendimentos de impactos socioambientais positivos.

Já a plataforma Recircula traz inovações tecnológicas para rastreabilidade de materiais como o resíduo plástico, permitindo o rastreio desde sua origem até sua reinserção como matéria-prima. A iniciativa é uma peça-chave na promoção da reciclagem e da economia circular, com reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) pelo seu pioneirismo.

Confira a programação do MDIC na COP 30:

Quinta-feira (13/11)

10h – Lançamento da plataforma Portal Impacta Brasil – ZV, Espaço ABDI
11h – Cerimônia de adesão de novos estados ao Simpacto, seguido de mesa redonda entre os estados integrantes do sistema – ZV, Espaço ABDI

Sexta-feira (14/11)

14h – Recircula Brasil – Transformar a Indústria por meio da circularidade (lançamento da plataforma Recircula Brasil) – ZA, Pavilhão Brasil
14h – Painel Potencializando a Bioeconomia: Inovação e Competitividade nas Cadeias Produtivas da Biodiversidade Amazônica – Agrizone, Sala A1

Sábado (15/11)

13h – Estratégias para converter o potencial da biodiversidade brasileira em negócios industriais sustentáveis, com transbordamento social e ambiental – desenvolvimento tecnológico e estruturação de cadeias produtivas – ZA, Espaço CNI

Segunda-feira (17/11)

11h15 – Lançamento da publicação “Elementos para uma Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria” – ZV, Pavilhão Brasil, Auditório Jandaíra.

Na terça (11) e na quarta (12), o MDIC participou ainda de outras três atividades:

Painel Políticas Públicas de Bioeconomia – Catalisando ação sistêmica e implementação das metas climáticas e de natureza PNDBio – ZV, Pavilhão Brasil
Painel de Alto-Nível Compras Públicas da Sociobioeconomia: Contrata + Brasil na Amazônia Legal – Agrizone
Bioeconomia: um novo caminho para o desenvolvimento (lançamento do programa COOP + Produtiva – ZA, Pavilhão Brasil

ABDI E BNDES

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também conta com uma série de agendas durante a COP 30. Entre elas, o Agro 4.0, que promove tecnologias 4.0 no agronegócio de modo a impulsionar a eficiência, produtividade e sustentabilidade no setor; o Replanta Agave, projeto que capacita e incentiva produtores da região semiárida baiana a transformarem o agave em biocombustível e outros produtos; e o Café Amazônia Sustentável, projeto que beneficia cafés produzidos pela agricultura familiar na região Norte.

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece uma programação cultural, experiências imersivas, sessões de cinema, entre outras atividades na Casa BNDES, em funcionamento no Complexo dos Mercedários, no centro de Belém, até 21 de novembro.

Os eixos da programação abrangem desde a valorização do patrimônio cultural, com exposições e mostras, até a geração de conhecimento por meio de rodas de conversa, seminários e oficinas.

O BNDES tem ainda uma extensa agenda de debates dobre vários temas relacionados à COP. Veja aqui.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Da Redação

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BRASIL

Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos

Publicados

5 minutos atrás

16 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 18 de maio, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, em Brasília (DF). O encontro reunirá prefeitos e representantes de municípios de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da equidade nas redes públicas de ensino.

A iniciativa tem como objetivo apoiar municípios que ainda não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — relacionada à redução das desigualdades educacionais, especialmente aquelas marcadas por recortes raciais. Para isso, o MEC vai apresentar estratégias de apoio técnico voltadas à formulação e à implementação de políticas educacionais mais justas.

O cumprimento dos critérios é necessário para que as redes recebam o repasse da União ao Fundeb. O recurso visa ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para garantir mais qualidade e oportunidades para todos.

Em 2026, cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda não cumprem a condicionalidade III do VAAR. Todos os gestores convidados para o encontro representam redes municipais que ainda não alcançaram esse critério e, por isso, deixaram de receber a complementação de recursos. Os participantes devem realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.

Durante o evento, o MEC apresentará materiais como os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação, que trazem orientações práticas, indicadores e ferramentas de autodiagnóstico para aprimorar a gestão educacional; os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, organizados em seis volumes, com orientações sobre planejamento, financiamento, matrículas, formação e monitoramento; e as Devolutivas de Equidade Racial, que apresentam diagnósticos individualizados das redes municipais e recomendações práticas para promover a equidade racial.

Também serão apresentados o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo, voltado a orientar redes e instituições de ensino na tomada de decisão diante de casos de racismo, e os Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva, que trazem orientações para promover a inclusão escolar com o uso de tecnologia assistiva.

Confira a programação completa no site do evento.

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Além das fontes de receita de impostos e de transferências constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, integram a composição do Fundeb os recursos provenientes da União a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente ou que efetivaram as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançaram a evolução dos indicadores a serem definidos sobre atendimento e melhoria de aprendizagem com a redução das desigualdades.

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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