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Descarbonização industrial, economia circular e negócios de impacto são destaques do MDIC na COP 30

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A descarbonização da indústria, os avanços na rastreabilidade da economia circular e a ampliação da política sobre negócios de impacto estão entre os destaques da programação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na COP30, em Belém (PA), com atividades que tiveram início na terça-feira (11/11) e se estendem por uma semana.

Os eventos terão a participação da secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Julia Cruz, de outros integrantes da SEV e de representantes da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC.

A presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin está prevista para a próxima segunda-feira (17/11), quando o MDIC lançará, no Pavilhão Brasil da Zona Verde, consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria (ENDI).  A Estratégia traz um panorama da trajetória, oportunidades, desafios e caminhos da iniciativa, com abordagem de setores-chaves da economia, como siderurgia, cimento, químico, papel e celulose, alumínio e vidro.

Entre as demais agendas, destaque para a adesão de novos estados ao Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), nesta quinta-feira (13/11), e para o lançamento da Plataforma Recircula Brasil, na sexta (14).

A economia de impacto promove ambientes de negócios voltados a soluções para problemas sociais e ambientais, gerando inclusão, renda, bem-estar social, inovação e desenvolvimento econômico. Irão aderir ao Simpacto quatro novos estados: Paraíba, Pernambuco, Paraná e Pará. Os quatro chegam para se juntar a Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, dando tração para a formação de um ecossistema nacional.

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Ainda nessa área, também na quinta, será lançado o Portal Impacta Brasil, primeira vitrine virtual para conectar investidores nacionais e internacionais a empreendimentos de impactos socioambientais positivos.

Já a plataforma Recircula traz inovações tecnológicas para rastreabilidade de materiais como o resíduo plástico, permitindo o rastreio desde sua origem até sua reinserção como matéria-prima. A iniciativa é uma peça-chave na promoção da reciclagem e da economia circular, com reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) pelo seu pioneirismo.

Confira a programação do MDIC na COP 30:

Quinta-feira (13/11)

  • 10h – Lançamento da plataforma Portal Impacta Brasil – ZV, Espaço ABDI
  • 11h – Cerimônia de adesão de novos estados ao Simpacto, seguido de mesa redonda entre os estados integrantes do sistema – ZV, Espaço ABDI

Sexta-feira (14/11)

  • 14h – Recircula Brasil – Transformar a Indústria por meio da circularidade (lançamento da plataforma Recircula Brasil) – ZA, Pavilhão Brasil
  • 14h – Painel Potencializando a Bioeconomia: Inovação e Competitividade nas Cadeias Produtivas da Biodiversidade Amazônica – Agrizone, Sala A1

Sábado (15/11)

  • 13h – Estratégias para converter o potencial da biodiversidade brasileira em negócios industriais sustentáveis, com transbordamento social e ambiental – desenvolvimento tecnológico e estruturação de cadeias produtivas – ZA, Espaço CNI

Segunda-feira (17/11)

  • 11h15 – Lançamento da publicação “Elementos para uma Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria” – ZV, Pavilhão Brasil, Auditório Jandaíra.

Na terça (11) e na quarta (12), o MDIC participou ainda de outras três atividades:

  • Painel Políticas Públicas de Bioeconomia – Catalisando ação sistêmica e implementação das metas climáticas e de natureza PNDBio – ZV, Pavilhão Brasil
  • Painel de Alto-Nível Compras Públicas da Sociobioeconomia: Contrata + Brasil na Amazônia Legal – Agrizone
  • Bioeconomia: um novo caminho para o desenvolvimento (lançamento do programa COOP + Produtiva – ZA, Pavilhão Brasil
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ABDI E BNDES

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também conta com uma série de agendas durante a COP 30. Entre elas, o Agro 4.0, que promove tecnologias 4.0 no agronegócio de modo a impulsionar a eficiência, produtividade e sustentabilidade no setor; o Replanta Agave, projeto que capacita e incentiva produtores da região semiárida baiana a transformarem o agave em biocombustível e outros produtos; e o Café Amazônia Sustentável, projeto que beneficia cafés produzidos pela agricultura familiar na região Norte.

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece uma programação cultural, experiências imersivas, sessões de cinema, entre outras atividades na Casa BNDES, em funcionamento no Complexo dos Mercedários, no centro de Belém, até 21 de novembro.

Os eixos da programação abrangem desde a valorização do patrimônio cultural, com exposições e mostras, até a geração de conhecimento por meio de rodas de conversa, seminários e oficinas.

O BNDES tem ainda uma extensa agenda de debates dobre vários temas relacionados à COP. Veja aqui.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Bolsa Permanência Prouni: confira regras e como solicitar

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O Ministério da Educação (MEC) concede a bolsa permanência aos estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni). Regulamentado pela Portaria Normativa nº 19/2011, o benefício financeiro tem valor mensal de R$ 700 e destina-se, exclusivamente, ao custeio de despesas educacionais de alunos matriculados em cursos com carga horária mais extensa. 

Quem tem direito ao benefício – Para receber o auxílio financeiro, o estudante deve atender, cumulativamente, aos seguintes critérios: 

  • Estar em utilização de bolsa integral do Prouni; 
  • Estar matriculado em curso presencial de turno integral, com prazo mínimo de integralização de seis semestres (três anos); 
  • Estudar em curso que apresente carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula. 

A carga horária média é calculada pela divisão entre a carga horária mínima total do curso (em horas) e o resultado da multiplicação do prazo mínimo para integralização (em anos) por 200 dias letivos. 

Regras – O valor é depositado exclusivamente em conta corrente bancária individual do estudante no Banco do Brasil S.A. ou na Caixa Econômica Federal, devendo o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ser o mesmo cadastrado no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa. 

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É vedada a acumulação da bolsa permanência com outras bolsas de mesma natureza voltadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos de qualquer esfera federativa. O recebimento é retido em caso de suspensão da bolsa do Prouni ou encerrado, caso ocorra o encerramento do benefício principal ou transferência para curso sem turno integral. 

A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Nos casos em que o número de candidatos supere os recursos disponíveis, a priorização observa o processo seletivo de ingresso (do mais antigo ao mais recente) e a média obtida nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Como solicitar o auxílio – Não há uma plataforma única padronizada para a inscrição inicial. O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni na instituição de ensino superior onde estuda para verificar a elegibilidade de seu curso e dar início aos procedimentos internos. 

Caso esteja apto, o aluno assina o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pelo coordenador da instituição, comprovando os dados bancários exigidos. O coordenador realiza o cadastramento no Sisprouni e emite, mensalmente, a relação dos beneficiários até o dia 15 de cada mês. 

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Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) a cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. Os processos seletivos do programa ocorrem duas vezes ao ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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