FNE realiza primeira reunião ordinária de 2025

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1 de abril de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou da primeira reunião presencial ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Educação (FNE). O encontro também reuniu representantes de entidades e movimentos sociais a fim de discutir temas estratégicos para a política educacional brasileira, com destaque para o Projeto de Lei nº 2.614/2024, do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião ocorreu nos dias 27 e 28 de março, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF).

Na ocasião, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, ressaltou a importância histórica do Fórum e reafirmou o compromisso do Ministério com o fortalecimento dessa instância. “Parabenizamos o FNE pelos seus 15 anos de existência e reconhecemos seu papel fundamental no processo de elaboração, monitoramento e avaliação do PNE. O MEC reafirma o compromisso em retomar o pleno apoio técnico ao Fórum, garantindo seu funcionamento e fortalecendo a participação social no debate público sobre a educação”, destacou.

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, enfatizou a importância do encontro: “Nessa primeira reunião do ano, tivemos a participação ampla das entidades e uma ativa presença do MEC, socializando as políticas e programas adotados pelo governo para cumprir o PNE e reconhecendo o trabalho, excepcional e histórico, realizado por essa instância no Brasil, servindo de referência para a democracia e produzindo um legado incalculável para a educação pública”, afirmou.

Agenda – A programação incluiu também discussões sobre a organização das equipes técnicas para os planos estaduais, municipais e distrital de educação, além de debates sobre o regimento interno do FNE e a ampliação da participação de entidades na instância.

Outro destaque do evento foi a comemoração dos 15 anos do FNE, realizada ao final do primeiro dia de atividades. O momento celebrou a trajetória do Fórum como um espaço democrático e participativo na construção das políticas educacionais do país. Durante a reunião, as entidades que compõem o FNE reforçaram seu compromisso com o fortalecimento das políticas educacionais e com a ampliação do diálogo entre sociedade civil e governo na construção de um sistema educacional mais inclusivo e de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

Publicados

2 dias atrás

25 de setembro de 2026

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Da Redação

O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade.

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.

As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026: 

Secretarias municipais	2024	2026
Índices	Brasil	Brasil
Geral	26,6	34,7
Institucionalização	38,7	55,8
Formação	20,4	28,7
Gestão	26,0	27,0
Material Didático	31,1	34,2
Financiamento	20,6	39,9
Avaliação e Monitoramento	45,0	60,2

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ). 

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.  

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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