CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Governo do Brasil amplia direitos de trabalhadores terceirizados

Publicados

BRASIL

O Governo do Brasil ampliou, na segunda-feira, 13 de abril, as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas da Administração Pública Federal. As medidas contemplam a adoção do benefício de reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O reembolso-creche será de até R$ 526,64 mensais por dependente, valor equivalente à quantia paga a servidores públicos federais. 

Mediante a assinatura do Decreto nº 12.926/2026 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o número de pessoas terceirizadas beneficiadas em todos os órgãos federais será de mais de 40 mil. O Ministério da Educação (MEC) conta, atualmente, com 1.112 trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, que atuam em áreas como secretariado, manutenção predial, limpeza, conservação e apoio administrativo. 

Para o presidente, as iniciativas fazem parte de um esforço do governo federal para garantir mais igualdade no ambiente de trabalho. “Em nosso governo, vocês não são invisíveis. Em nosso governo, eu quero que vocês saibam que, em todo santo dia, nós enxergamos muito bem vocês e sabemos que o que nós estamos fazendo é muito pouco diante da necessidade que vocês têm”, afirmou Lula durante a cerimônia de sanção da norma, no Palácio do Planalto. 

Leia Também:  Exames de saúde, oficinas de alimentos e serviços de beleza gratuitos estão disponíveis até sexta-feira (9) no estacionamento do MTE

As mudanças passam a ser exigidas em todos os contratos de prestação de serviços e em todas as categorias de serviços com dedicação exclusiva, além disso, poderá ser implementada nos contratos em vigor. 

As ações do Governo do Brasil, desde 2023, também contemplam o direito à compensação e previsibilidade de férias; o desempate em licitações para empresas que promovem igualdade de gênero; as cláusulas de prevenção ao assédio, discriminação e violência; e reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, que já impactaram 19 mil trabalhadores. 

Jornada – A jornada será reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, podendo beneficiar até 60 mil pessoas. A medida amplia ações iniciadas em 2024, que já beneficiaram 12 categorias, e agora alcança mais 40 mil trabalhadoras e trabalhadores, exceto os que atuam em escala 12×36 ou 24×72. 

Reembolso-Creche – Disposto pela Instrução Normativa Seges/MGI nº 147/2026, o benefício será de até R$ 526,64 mensais por dependente. São contempladas pessoas terceirizadas com a guarda de filho, enteado ou criança de até seis anos incompletos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SGA 

Fonte: Ministério da Educação

Leia Também:  II Conferência Nacional do Trabalho avança com mais de 370 propostas estaduais

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo

Publicados

em

Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.

​A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.

​Afroturismo

​Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas. 

Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ​”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.

Leia Também:  Acordo autoriza repasse de R$ 900 milhões do Fundef a Recife

​Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.

​Turismo 60+

A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.

​Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.

​”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.

​Protagonismo indígena

​Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.

Leia Também:  II Conferência Nacional do Trabalho avança com mais de 370 propostas estaduais

​Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ​”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.

​Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA