O Ministério da Educação (MEC) lançará, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), iniciativa que busca assegurar a oferta qualificada, o acesso, a permanência e o êxito escolar dos estudantes atendidos por essa modalidade de ensino. A cerimônia de lançamento será realizada no auditório do MEC, em Brasília. 

O evento reunirá representantes do MEC e outras autoridades do governo federal. Na ocasião, será lançado o edital de seleção de artigos acadêmicos voltados a pesquisadores surdos, pesquisadoras surdas e ouvintes que desenvolvem estudos sobre educação bilíngue de surdos. Os trabalhos selecionados irão compor os Cadernos Equidade, publicação produzida a partir da parceria entre a Unesco e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

A PNEBS responde a uma demanda da comunidade surda e das redes públicas de ensino ao fortalecer políticas voltadas à garantia dos direitos educacionais e   linguísticos dos estudantes, em consonância com a legislação vigente.  

Atualmente, apenas 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras. As provas, no formato VídeoLibras, alcançam somente 1,31% dos estudantes e, embora cerca de 51% das escolas possuam Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado. Além disso, apenas 2.501 professores possuem formação continuada em educação bilíngue de surdos, reflexo da reduzida oferta de cursos de pedagogia bilíngue no país. 

Público-alvo – A Educação bilíngue de surdos no Brasil contempla estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação e surdos com outras deficiências associadas. O atendimento ocorre em diferentes espaços educacionais, como escolas bilíngues de surdos, classes ou turmas bilíngues, escolas comuns e polos de educação bilíngue de surdos. 

Eixos – A PNEBS será estruturada a partir dos seguintes eixos: 

1. Governança e coordenação federativa; 
2. Diretrizes; 
3. Currículo e material didático-pedagógico; 
4. Produção de conhecimento e monitoramento; 
5. Formação; 
6. Reconhecimento, valorização e difusão de experiências inovadoras. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação