Grupo técnico inicia elaboração do guia sobre o uso diferenciado da força

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10 de junho de 2025

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Da Redação

Brasília, 10/06/2025 – Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e representantes da Polícia Militar de nove unidades da Federação e da Guarda Municipal de duas capitais estão reunidos, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), para iniciar a construção do Caderno Temático de Referência sobre Uso Diferenciado da Força.

O documento vai oferecer parâmetros técnicos e operacionais para auxiliar as instituições de segurança pública na adequação às diretrizes nacionais de uso da força da Lei nº 13.060/2024, do Decreto nº 12.341/2024 e da Portaria MJSP nº 855/2025.

Essa é a primeira reunião do grupo que trabalhará em materiais relacionados a diferentes áreas, como doutrina, treinamento, sistemas de informação e correção. A previsão de conclusão é ainda neste ano.

A iniciativa integra o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, que tem como objetivo aperfeiçoar a atuação dos profissionais de segurança pública ao estabelecer regras e padrões nacionais e internacionais claros para garantir que as ações de abordagem sejam justas e seguras.

A abertura da reunião ocorreu na segunda-feira (9) e contou com a participação do coordenador-geral do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Márcio Mattos, e do coordenador de Planejamento e Gestão do Susp, Franklin Michael Popov. O tema debatido no encontro foi doutrina operacional.

Segundo Mattos, a reunião é uma etapa central e fundamental para a normatização do projeto. “Queremos entender as prioridades e as dificuldades dos nossos profissionais e contemplar a diversidade das instituições. A ideia é que o caderno seja uma construção coletiva, acessível e útil a todas as instituições de segurança pública”, declarou.

O encontro reúne representantes das Polícias Militares da Bahia (BA), do Distrito Federal (DF), de Mato Grosso do Sul (MS), de Minas Gerais (MG), do Pará (PA), do Rio de Janeiro (RJ), do Rio Grande do Sul (RS), de Santa Catarina (SC) e de São Paulo (SP), além das Guardas Municipais de Curitiba (PR) e de Fortaleza (CE). As demais representações institucionais da Polícia Federal e da Polícia Civil se juntarão ao grupo nas próximas reuniões.

Uso da força

O Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força também busca fortalecer a segurança jurídica dos profissionais e aumentar a proteção da população ao padronizar os procedimentos operacionais. Essa regulamentação amplia a legitimidade das ações dos agentes e a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.

Em janeiro, o MJSP anunciou o investimento de mais de R$ 120 milhões na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacitação neuromuscular — o que suprirá mais de 50% das necessidades das forças de segurança. Somados às transferências voluntárias e obrigatórias, os investimentos do projeto ultrapassarão os R$ 300 milhões em 2025.

A pasta também tem oferecido cursos e treinamentos para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participarão de 110 edições de treinamentos em 2025 e em 2026. Essas iniciativas vão aprimorar o uso adequado desses dispositivos.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

PodMEC: especialistas discutem resultados do Ideb

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8 horas atrás

31 de agosto de 2026

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Da Redação

O segundo episódio do PodMEC Especialista, videocast do Ministério da Educação (MEC), aborda os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com destaque para o desempenho de 2025, a evolução do indicador ao longo de duas décadas e os desafios para a avaliação da aprendizagem com equidade. O episódio, publicado nesta segunda-feira (31), está disponível no YouTube e no Spotify do MEC.

O episódio é apresentado pela secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e reúne o economista, estatístico, pesquisador, idealizador do Ideb e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; bem como o atual presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo; a gerente de Projetos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, Patrícia Vieira Nunes; e o secretário de Educação do estado do Piauí, Rodrigo Torres.

Ideb – Ao longo do episódio, os participantes fizeram um balanço dos 20 anos do Ideb e discutiram sobre o papel do indicador no acompanhamento da educação brasileira. O debate aborda a combinação entre aprendizagem e fluxo escolar, a evolução dos resultados ao longo da série histórica e o uso das informações para orientar políticas e ações educacionais. Também são discutidos os resultados do ciclo de 2025, que registrou avanço conjunto das três etapas da educação básica, melhora no desempenho em língua portuguesa e matemática e redução da distância entre as redes pública e privada.

O programa também trata do futuro da avaliação da educação básica e do aprimoramento dos instrumentos utilizados pelo Inep. Os participantes discutem a evolução técnica das provas e exames do Saeb, a articulação com estados e municípios e o uso dos diagnósticos como apoio ao trabalho pedagógico. A atualização do Ideb é debatida no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sob a perspectiva de preservar a série histórica do indicador e, ao mesmo tempo, de incorporar parâmetros mais robustos de desempenho e equidade.

PodMEC – O videocast tem periodicidade semanal e aborda temas relacionados à educação. A iniciativa reúne especialistas e representantes do MEC para aprofundar discussões sobre políticas, programas e ações educacionais. O primeiro episódio abordou a educação em tempo integral. A segunda edição é dedicada aos resultados do Ideb e à avaliação da educação básica.