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Lewandowski afirma que os defensores públicos estão na vanguarda para o acesso universal à Justiça

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Brasília, 16/05/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministrou palestra magna no Encontro Nacional da Defensoria Pública, nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ). O evento foi promovido em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

Durante sua apresentação, o ministro enfatizou o papel da Constituição Federal na garantia da estabilidade do Estado Democrático de Direito e destacou a importância dos defensores públicos para assegurar o acesso universal à Justiça.

“Esses homens e mulheres estão na vanguarda pelos direitos fundamentais daqueles que não podem se defender. Eles estão a serviço do ideal que está plasmado no preâmbulo da nossa Carta Magna, que é de construir uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, ressaltou.

O ministro falou sobre os avanços no Brasil no acesso à Justiça, com a entrada em vigor da audiência de custódia, do fim da condução coercitiva, o habeas corpus coletivo e as cotas raciais. Lewandowski também destacou a implementação do projeto Defensoria em Todos os Cantos, coordenado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), que vai permitir que a defensoria chegue aos locais de mais difícil acesso do Brasil.

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Por fim, o ministro defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, a PEC da Segurança Pública, que reconfigura a estrutura da segurança pública no Brasil, como uma medida de acesso à Justiça. “Precisamos ter uma visão sistemática e dar uma resposta constitucional e coordenada sobre o crime organizado no Brasil”, disse.

Pesquisa Nacional de Defensoria Pública 2025

O evento também marcou o lançamento da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, ano 2025.

A pesquisa oferece informações para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços prestados à população.

A secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, também prestigiou o evento e pontuou que o mês de maio representa um marco na agenda de acesso à Justiça no Brasil.

“Extremamente importante esse encontro que apresenta uma pesquisa com achados relevantes para o desenvolvimento das Defensorias Públicas do nosso país. A pesquisa reflete a importância do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, que atua para ampliação do acesso à Justiça da população brasileira por meio do fortalecimento das defensorias nos territórios.”

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Assista à aula magna na íntegra.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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