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Maria Rosa Guimarães Loula assume a Secretaria Nacional de Justiça

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Brasília, 06/02/2026 — Maria Rosa Guimarães Loula é a nova secretária Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Com sólida formação acadêmica e ampla experiência no serviço público federal, a gestora chega ao cargo com histórico de atuação em áreas estratégicas da administração pública, especialmente em cooperação jurídica internacional, recuperação de ativos e formulação de políticas públicas.

Ex-secretária especial adjunta na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Maria Rosa é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição na qual também concluiu o mestrado e o doutorado. Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2002, construiu carreira marcada pela ocupação de cargos de liderança e gestão no Poder Executivo e no Poder Judiciário.

Em 2025, O Governo brasileiro lançou a candidatura da Doutora Maria Rosa Loula para o cargo de Diretora Executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

No âmbito do MJSP, já esteve à frente do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), áreas centrais para o enfrentamento ao crime organizado e para o fortalecimento da cooperação entre Estados. Atuou ainda como conselheira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de exercer funções como procuradora na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No Ministério da Educação, ocupou o cargo de diretora de Regulação da Educação Superior (Direg/SERES).

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No Poder Judiciário, foi assessora e chefe de gabinete do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paralelamente à atuação institucional, desenvolve carreira acadêmica como professora de Direito Internacional e Cooperação Jurídica Internacional na graduação e na pós-graduação, com passagens pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É autora de livros e artigos sobre o tema e é fluente em inglês, francês e espanhol.

A chegada de Maria Rosa Guimarães Loula à Senajus reforça a condução técnica e especializada das políticas públicas da área de justiça, com foco no aprimoramento institucional, na cooperação jurídica e no fortalecimento do Estado brasileiro.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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