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MDIC e INPI apresentam estudo relacionado à análise de patentes voltadas para o tratamento do câncer
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Um estudo focado em biofármacos essenciais no tratamento de câncer de mama foi apresentado durante webinar do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), na quinta-feira (03/04), que contou com a participação da secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, e do presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Júlio Castelo Branco, assim como de diversos especialistas no tema. O estudo oferece uma análise detalhada do cenário de patentes e do mercado de anticorpos monoclonais, com identificação de oportunidades e desafios para a produção nacional de medicamentos.
Confira o estudo completo neste link.
“O GIPI continuará apoiando iniciativas que promovam a inovação, a competitividade industrial e o acesso à saúde no Brasil, buscando intermediar o diálogo entre especialistas de propriedade intelectual e atores relevantes do setor produtivo e das políticas públicas de saúde, indústria e inovação”, argumentou Andrea Macera.
Desenvolvido pelo Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial (GTIPI), o estudo se concentra nos anticorpos monoclonais Trastuzumabe e Pertuzumabe, escolhidos por estarem presentes na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), com registro válido disponível nos dados abertos da Anvisa e de mais alto custo para o Sistema Único de Saúde, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Também está alinhado com a missão 2 da Nova Indústria Brasil (NIB), que busca alavancar investimentos no Complexo Industrial da Saúde.
O estudo possibilita que empresas, governo e instituições de pesquisa alinhem esforços de P&D com demandas do mercado e oportunidades tecnológicas a partir da identificação de áreas estratégicas. O levantamento de informações sobre pedidos de patente, titulares, tecnologias áreas terapêuticas e prazos de exclusividade pode ser utilizado para orientar estratégias de desenvolvimento tecnológico pela indústria, além de identificar concorrentes ou fornecedores. O banco de dados também pode ser usado para direcionar pesquisas em áreas com maior potencial de inovação e impacto social pela academia.
Como parte da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, o estudo atende a um de seus objetivos centrais, ao fornecer informações tecnológicas presentes na base de dados de propriedade industrial para subsidiar políticas públicas de inovação, regulação e compras governamentais, contribuindo para a tomada de decisões mais assertiva.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.
“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.
Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.
Estrutura moderna e acessível
A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.
A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.
Nova carta de serviços
No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.
O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.
A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

