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MEC apresenta Proep durante evento em Sergipe
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O Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Escola que Protege (Proep) durante a reunião mensal do Pacto Pela Educação, em Sergipe. O evento reuniu representantes do sistema de justiça, das gestões educacionais estadual e municipais, conselhos de controle social, universidades e organizações da sociedade civil, com o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o fortalecimento da educação pública.
O Escola que Protege é voltado para o enfrentamento das violências nas escolas. Realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa visa promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir ao programa até o dia 9 de maio, através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
A ação propõe formação de profissionais, apoio técnico às redes de ensino e definição de protocolos de prevenção e resposta, sempre com foco na atuação integrada dos territórios. O Proep foi apresentado pela coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thaís Dias Luz Borges Santos.
“O Escola que Protege nasce do reconhecimento de que enfrentar a violência nas escolas é uma responsabilidade coletiva. Estamos aqui para construir, com os territórios, caminhos de cuidado, prevenção e resposta que façam sentido para cada realidade. O MEC chega para somar, ouvindo, respeitando e apoiando as estratégias locais com formação, protocolos e cooperação técnica. Fóruns como o Pacto pela Educação são fundamentais para articular o sistema de justiça, a gestão educacional e a sociedade civil em torno de um objetivo comum: garantir ambientes escolares seguros, acolhedores e comprometidos com os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Thaís.
O Pacto Pela Educação promoveu encontro na terça-feira, 15 de abril, e segue também nesta quarta-feira, 16 de abril.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
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MTE inicia pagamento do Abono Salarial para 4,4 milhões de trabalhadores nesta segunda-feira (15)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o quinto grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.449.043 trabalhadores nascidos em julho e agosto, com um dispêndio de R$ 5,5 bilhões.
O Abono Salarial beneficiará 3.941.508 trabalhadores de empresas privadas (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, e 507.535 servidores públicos (PASEP), cujos valores serão pagos pelo Banco do Brasil. Para o atual calendário, o benefício varia de R$ 136,00 a R$ 1.621,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024.
Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro, e os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.
Quem tem direito – Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter seus dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Pagamento pela CAIXA – O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital; ou por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA.
Para o trabalhador não correntista, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Pagamento pelo Banco do Brasil – Pelo Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam PIX.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

