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MEC autoriza obras de novo campus do IFRS em Porto Alegre

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Em agenda no Rio Grande do Sul, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinará nesta quarta-feira, 20 de agosto, a ordem de serviço para as obras de um novo campus em Porto Alegre do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), na zona norte de Porto Alegre (RS). A unidade integra a expansão dos 102 novos campi de Institutos Federais pelo Brasil e tem um investimento de R$ 25 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Do total investido para o novo campus Zona Norte, em Porto Alegre, R$ 15 milhões são destinados à construção e R$ 10 milhões à aquisição de equipamentos. As obras do campus se iniciaram em agosto, com repasse inicial do MEC de R$ 1 milhão. 

Além disso, na ação de consolidação das 17 unidades existentes, entre 2023 e 2025, já foram repassados R$ 58,9 milhões pelo Novo PAC. Até 2026, estão previstos outros R$ 1,9 milhão. Os investimentos contemplam a construção de bibliotecas, restaurantes estudantis, salas de aula e laboratórios, além da aquisição da sede própria do campus Viamão. 

Atualmente, os 17 campi do IFRS ofertam 371 cursos para 22.580 estudantes matriculados e contam com 1.179 docentes em seu qua 20/08/2025 - Visita ao IFRS Campus Porto Alegre.  Fotos: Angelo Miguel/MECdro de profissionais, além de 909 técnicos-administrativos em educação. 

“O novo campus da Zona Norte vai fazer parte dos 102 novos campi de Institutos Federais e, com eles, chegaremos a 786 unidades pelo país. E não estamos fazendo apenas a expansão dos IFs. Temos um orçamento para consolidação: são novas bibliotecas, restaurantes, prédios didáticos… E vamos investir em concurso público para servidores. Está indo agora para o Congresso um projeto de lei autorizando novas vagas para institutos e universidades federais”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana.  

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O anúncio aconteceu durante visita à sede do Campus Porto Alegre do IFRS, que fica no centro histórico da capital gaúcha. “É simbólico visitar esse campus porque, há apenas alguns meses atrás, esse mesmo prédio foi inundado com as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, mas, com a solidariedade do Brasil para com o povo gaúcho, com a resistência e a autoestima de vocês, em parceria, conseguimos recuperar essa estrutura, com a disponibilização de R$ 4 milhões para essa recuperação”, detalhou. 

Financiamento – O estado do Rio Grande do Sul conta com investimentos pelo novo PAC voltados para educação básica, profissional e tecnológica (EPT) e superior, com investimento total de R$ 1,2 bilhão. Estão sendo destinados R$ 490,7 milhões para as novas escolas de educação básica, com creches e a compra 120 ônibus escolares. Serão construídas 72 creches e 12 escolas de tempo integral.  

Já para a educação profissional e tecnológica, estão sendo destinados R$ 218 milhões para a implantação de cinco novos campi e para melhoria e ampliação da infraestrutura das unidades existentes. Pela expansão, estão sendo construídos os campi Caçapava do Sul e São Luiz Gonzaga, do Instituto Federal de Farroupilha (IF Farrouplilha); Porto Alegre – Zona Norte e Gramado, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS); e São Leopoldo, do Instituto Federal do Sul-rio-grandense (IFSul). 

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A educação superior no estado conta com recursos de R$ 568 milhões para expansão e consolidação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Caxias do Sul, além de campi das seguintes instituições: Universidade Federal do Rio Grande (Furg); Universidade Federal do Pampa (Unipampa); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Os investimentos do MEC contemplam obras em instituições federais de 51 municípios, com construção de salas de aula, bibliotecas, restaurantes estudantis, laboratórios, reformas, dentre outras.    

Ações de Recuperação – Desde 2024, quando o estado enfrentou problemas climáticos que destruíram escolas, hospitais e vias urbanas, o MEC tem atuado na reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Por meio de crédito extraordinário, foram destinados R$ 489 milhões para reconstrução e reformas de instituições públicas de educação.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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Edital cria rede nacional de pesquisa em Educação Especial Inclusiva

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I nstituído oficialmente no Brasil pela Lei Federal nº 11.133/2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, marca a mobilização histórica pela garantia de direitos, acessibilidade e combate ao capacitismo na sociedade. A data reforça a necessidade contínua de políticas públicas voltadas à participação plena e com dignidade de pessoas com todos os tipos de deficiência. No contexto educacional, o Ministério da Educação (MEC) atua para aplicar a igualdade de direitos na prática cotidiana da rede pública de ensino.

O MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com inscrições abertas para o Edital Conjunto nº 5/2026 para a implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). A iniciativa destinará recursos de custeio, capital e bolsas de pesquisa ao longo de 36 meses, com o objetivo de estruturar uma central de monitoramento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).  

O coordenador-geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade da Secadi, Francisco Moraes da Costa Marques, destacou que a educação inclusiva no Brasil percorre um caminho estratégico e que o Obeduc-EI atuará como a central de inteligência, bússola e orientação ao longo do processo. Marques ressaltou ainda que a missão do observatório é aproximar a produção científica das necessidades da sala de aula, substituindo diagnósticos isolados por indicadores nacionais capazes de nortear a tomada de decisão de estados e municípios.  

 Assista ao vídeo:

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Estrutura em rede – O Observatório integra a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e será composto por redes regionais formadas por Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) em todo o país. Essa arquitetura garante capilaridade no levantamento de dados quantitativos e qualitativos, uma vez que envolve pesquisadores multidisciplinares, estatísticos, gestores e professores da educação básica.  

Ao analisar o edital, é possível aferir que a atuação do Obeduc-EI organiza-se em quatro eixos centrais de implementação:  

  • Acompanhar e Medir (Gerar Dados Reais): elaboração de indicadores de aprendizagem e de qualidade da oferta escolar para mapear a inclusão efetiva de estudantes nas turmas comuns e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).  
  • Conectar Mundos: integração direta entre os programas de pós-graduação das universidades públicas, secretarias de educação estaduais e municipais, e o ecossistema escolar local.  
  • Criar Materiais e Treinamentos: formulação de cadernos de orientação, dados abertos e tecnologias pedagógicas acessíveis para o ambiente escolar e familiar. 
  • Formar Pessoas: capacitação continuada de profissionais da rede pública e concessão de bolsas acadêmicas em diversos níveis de formação.  

Valorização Profissional – Para assegurar o suporte técnico às equipes, a Capes concederá modalidades de bolsa mensal aos integrantes de acordo com o programa de pesquisa:  

  • Pós-Doutorando: R$ 5.300  
  • Doutorando: R$ 3.100 
  • Coordenador Geral / Mestrando: R$ 2.100 
  • Coordenador Local: R$ 2.000 
  • Professor Pesquisador: R$ 1.800 
  • Professor da Educação Básica: R$ 1.100 
  • Graduando (Iniciação Científica): R$ 700 
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Prazos de Submissão de Propostas – A inscrição no processo seletivo pode ser realizada por docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de IES públicas, a fim de representar a instituição. O coordenador da Secadi, Francisco Marques, fez um alerta aos pesquisadores e às instituições para que não deixem a articulação e o envio das propostas para a última hora, tendo em vista a complexidade da constituição das redes de trabalho.  

As propostas devem ser submetidas, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes) até o dia 5 de outubro de 2026. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 12 de novembro de 2026, com início imediato das atividades. Dúvidas técnicas e consultas sobre o certame podem ser encaminhadas ao e-mail institucional do programa. 

Com a articulação entre ciência, universidades públicas e redes de ensino, a implementação do Obeduc-EI visa garantir que a produção de dados e o acompanhamento técnico cheguem ao cotidiano da sala de aula, fortalecendo a consolidação da educação especial inclusiva como realidade de aprendizagem e permanência para todos os estudantes do país.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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