MEC celebra Dia Nacional da Língua Portuguesa

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5 de novembro de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta quarta-feira, 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa e os milhões de estudantes que estão descobrindo o prazer de ler e escrever com a língua materna do Brasil. Por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC busca garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. A meta do Governo do Brasil é que 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas até 2030 com as ações da política, que oferece apoio técnico e financeiro aos entes federados.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destaca que aprender a se expressar na língua portuguesa é fundamental para garantir o direito à aprendizagem, que vai muito além da aquisição do conhecimento formal. “Aprender envolve o desenvolvimento de competências, habilidades e estratégias que permitem aos alunos assumirem-se como sujeitos de sua própria aprendizagem e permanecerem na escola. Valorizar os diferentes saberes, reconhecer a riqueza cultural do Brasil e construir a autoestima dos estudantes são passos essenciais para cultivar, desde cedo, o amor pela língua materna”, ressaltou.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi criado em 2023. O programa promove a formação de professores, amplia o acesso a materiais didáticos complementares, realiza avaliações formativas e reconhece boas práticas em alfabetização.

Baseado no regime de colaboração entre União, estados e municípios, a política valoriza a autonomia das redes de ensino na formulação de políticas próprias e reconhece as especificidades regionais, especialmente no atendimento à educação indígena, do campo e quilombola nas regiões Norte e Nordeste.

Por meio do Criança Alfabetizada, já foram instalados 51 mil cantinhos da leitura em escolas públicas, garantindo aos pequenos brasileiros o acesso à cultura letrada e fortalecendo sua cidadania.

A alfabetização na idade certa é uma das prioridades do governo federal, que, em parceria com redes estaduais e municipais, alcançou em 2024 o índice de 59,2% de crianças alfabetizadas nas escolas públicas. Além disso, 58% dos municípios melhoraram seus resultados em relação ao ano anterior. Para o MEC, a alfabetização é um direito das crianças e uma responsabilidade de toda a sociedade.

Data – O Dia Nacional da Língua Portuguesa foi criado em 2006 para homenagear o aniversário do escritor Ruy Barbosa, um dos defensores da língua no Brasil, que expressa a identidade e a cultura dos brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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10 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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