O Ministério da Educação (MEC) concluiu, nesta sexta-feira, 6 de junho, o Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas. Realizado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o evento reuniu autoridades, especialistas e estudantes para promover uma série de debates, marcando os 10 anos da Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). 

“Não existe solução simples para um problema complexo. Não dá para criar uma política pública que olhe só para uma camada das violências que atravessam a escola, que é a violência extrema. Existem outras camadas que atravessam e precisamos discutir. E para enfrentar o desafio de todas elas, precisamos nos fortalecer”, destacou a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz. 

O seminário, realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, foi integralmente transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Durante o evento, a Secadi lançou o 2º Boletim Técnico sobre Bullying e Cyberbullying, o Protocolo de Enfrentamento ao Bullying e o Guia Rápido de Ação.  

As iniciativas, somadas às demais propostas pelos órgãos e entidades participantes, tendem a ampliar os esforços para beneficiar o ambiente escolar como um todo. “Nós esperamos que todos os documentos que foram lançados tenham utilidade, porque foram construídos a muitas mãos, são fruto desse esforço coletivo, construído com apoio de universidades, pesquisadores, consultores. Queremos fortalecer as redes de ensino para que nenhuma criança ou adolescente deixe de aprender porque não se sente em um espaço seguro para o seu desenvolvimento”, completou Luz. 

ProEP – Estiveram entre os objetivos do seminário consolidar as ações do Programa Escola que Protege (ProEP), com foco em prevenção, resposta rápida e fortalecimento da governança interfederativa; ampliar o debate público sobre o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying nas escolas brasileiras; e divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar.   

A iniciativa atendeu às diretrizes do Decreto nº 12.006/2024, que reforça o papel do MEC na implementação de políticas contra a violência escolar e atribui ao ministério a responsabilidade de orientar as redes públicas de educação básica na implementação da Lei nº 13.935/2019, que trata da inserção de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas, e da Lei nº 13.185/2015. 

O evento também se inseriu no contexto do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para o Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, instituído pela Secadi para formular diretrizes e políticas voltadas à superação de violências, como a LGBTQIA+fobia, o machismo e a misoginia nos espaços educacionais, tanto da educação básica quanto superior.  

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secadi