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MEC cria programa para apoiar indígenas na pós-graduação

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituiu na quarta-feira, 8 de abril, o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para ampliar o acesso e assegurar a permanência e o êxito de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu. 

A ação prevê a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em instituições de educação superior e pesquisa. O programa ainda financiará publicações, traduções e repositórios digitais, com a finalidade de divulgar iniciativas científicas para valorizar e preservar os conhecimentos indígenas. 

Outra linha de atuação será o apoio à formação e capacitação de professores e pesquisadores indígenas que atuem ou queiram trabalhar na pós-graduação. A seleção de bolsistas e projetos poderá ser feita por meio de editais, chamadas públicas, acordos de cooperação ou portarias específicas. As ações serão realizadas pela Capes ou por instituições parceiras. 

“Ciência se faz também nas aldeias. Ciência é conhecimento. Precisamos, cada vez mais, promover a troca de conhecimento. Não uma educação hierarquizada, mas uma educação dialógica”, defendeu a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, em cerimônia que marcou a assinatura do documento que cria o programa. O evento ocorreu em meio à 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília – mobilização que reúne milhares de lideranças indígenas das cinco regiões do país para incidir sobre o poder público e defender seus territórios. 

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Para o secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Cleber Santos Vieira, o programa amplia o acesso à pesquisa pelas populações indígenas. “É um passo na construção de universidades com uma pós-graduação que tenha a cara do Brasil”, disse. 

Participação – Instituído pela Portaria nº 150/2026, o programa foi elaborado com a colaboração da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI) de forma a reforçar a defesa de direitos à educação de qualidade, o desenvolvimento sustentável das comunidades e a busca de soluções para seus desafios, como nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. 

Representante da UPEI, Seribí Tukano, destacou a construção coletiva do programa: “aos 75 anos, a Capes mostra que é também a casa dos povos indígenas. Esse programa foi construído conosco, com as pessoas que vieram propor essa parceria”.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC realiza aulão com estudantes da EJA em Pernambuco

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realiza, nesta quinta-feira (15), às 19h, uma aula pública com estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), em João Alfredo (PE). A atividade será realizada no Ginásio Poliesportivo Djair Santos e contará com a participação da secretária da Secadi, Zara Figueiredo.

A visita ocorre no contexto das ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino para fortalecer a EJA e ampliar as oportunidades educacionais para pessoas que não concluíram a educação básica na idade regular.

EJA – Em 2025, o Brasil registrou taxa de analfabetismo de 4,9% entre pessoas de 15 anos ou mais, a menor da série histórica, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em Pernambuco, o índice permaneceu em 10,1% nos últimos dois anos.

Para enfrentar o analfabetismo e ampliar as oportunidades de escolarização, o MEC desenvolve ações por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), que articula a atuação dos entes federativos para fortalecer a modalidade.

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CadEJA – Entre as iniciativas vinculadas a esse esforço, está o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), plataforma virtual instituída pela Portaria MEC nº 275/2026. O sistema permite que pessoas interessadas em retomar os estudos se manifestem e recebam orientações sobre como encontrar oportunidades de matrícula.

Pela plataforma, pessoas com 15 anos ou mais podem manifestar interesse em retomar o ensino fundamental. Para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos.

O acesso é feito pelo endereço cadeja.mec.gov.br. Basta selecionar a opção “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador, que auxiliará no encaminhamento para oportunidades de matrícula.

Serviço

Aulão com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de João Alfredo (PE)
Data: quinta-feira, 15 de outubro
Horário: 19h
Local: Ginásio Poliesportivo Djair Santos
Endereço: R. José Francisco de Barros, João Alfredo (PE)

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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