MEC cria programa para apoiar indígenas na pós-graduação

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9 de abril de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituiu na quarta-feira, 8 de abril, o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para ampliar o acesso e assegurar a permanência e o êxito de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu.

A ação prevê a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em instituições de educação superior e pesquisa. O programa ainda financiará publicações, traduções e repositórios digitais, com a finalidade de divulgar iniciativas científicas para valorizar e preservar os conhecimentos indígenas.

Outra linha de atuação será o apoio à formação e capacitação de professores e pesquisadores indígenas que atuem ou queiram trabalhar na pós-graduação. A seleção de bolsistas e projetos poderá ser feita por meio de editais, chamadas públicas, acordos de cooperação ou portarias específicas. As ações serão realizadas pela Capes ou por instituições parceiras.

“Ciência se faz também nas aldeias. Ciência é conhecimento. Precisamos, cada vez mais, promover a troca de conhecimento. Não uma educação hierarquizada, mas uma educação dialógica”, defendeu a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, em cerimônia que marcou a assinatura do documento que cria o programa. O evento ocorreu em meio à 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília – mobilização que reúne milhares de lideranças indígenas das cinco regiões do país para incidir sobre o poder público e defender seus territórios.

Para o secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Cleber Santos Vieira, o programa amplia o acesso à pesquisa pelas populações indígenas. “É um passo na construção de universidades com uma pós-graduação que tenha a cara do Brasil”, disse.

Participação – Instituído pela Portaria nº 150/2026, o programa foi elaborado com a colaboração da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI) de forma a reforçar a defesa de direitos à educação de qualidade, o desenvolvimento sustentável das comunidades e a busca de soluções para seus desafios, como nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.

Representante da UPEI, Seribí Tukano, destacou a construção coletiva do programa: “aos 75 anos, a Capes mostra que é também a casa dos povos indígenas. Esse programa foi construído conosco, com as pessoas que vieram propor essa parceria”.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

PDDE Equidade: prazo para adesão ampliado até 3/7

Publicados

20 minutos atrás

30 de junho de 2026

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Da Redação

Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) têm até o dia 3 de julho para aderir ao segundo ciclo do programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas). Criado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas da educação básica em contexto de maior vulnerabilidade social e educacional, promovendo melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino. 

Em decorrência da boa alocação de recursos em 2025, com mais de 92% da execução financeira, o programa manteve para 2026 o mesmo orçamento do último ano, que será distribuído da seguinte maneira: 

PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;
PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; e educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;        
PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): R$ 200,3 milhões.

Passo a passo – A adesão é realizada em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das Unidades Executoras (UEx) representativas das escolas indicadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.     

Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas.   

Guias – Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: secretário, equipe técnica da secretaria e representante da UEx.

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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