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MEC debate educação antirracista na EJA
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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFAR), promoverá, nesta quarta-feira, 9 de abril, o 3º Círculo de Cultura Virtual, voltado à formação em serviço para professores da educação de jovens e adultos (EJA). Com o tema “Práticas Pedagógicas na EJA: educação antirracista e contra todas as práticas de discriminação”, o evento ocorrerá às 19h e será transmitido ao vivo no canal do MEC no YouTube.
O encontro tem como objetivo oferecer aos educadores ferramentas e estratégias pedagógicas voltadas para uma educação inclusiva e que combata o racismo e todas as formas de discriminação. O 3º Círculo de Cultura contará com três especialistas em educação inclusiva e antirracista: a professora Edite Maria da Silva de Faria, a pesquisadora Ivanilda Amado Cardoso, e a consultora Ana Regina Barbosa Spinardi.
Edite Faria atua na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e possui ampla experiência em cartografias de saberes, educação do campo, educação antirracista e formação docente. É líder de grupos de pesquisa, incluindo o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (Gepale) Bahia e o Grupo Educação do Campo e Contemporaneidade, integra a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (APBN) e é curadora do Café com Paulo Freire Bahia.
Ivanilda Cardoso é pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab/UFSCar). Pós-doutorada em Educação pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), também possui doutorado e mestrado pela UFSCar, além de formação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). A profissional desenvolveu uma pesquisa internacional na Georgia State University, nos Estados Unidos, onde aprofundou os estudos em relações étnico-raciais e formação docente.
Já Ana Regina Barbosa Spinardi, licenciada em História e Pedagogia, atua há mais de 30 anos na educação pública municipal e estadual, com ampla experiência em formação de professores, especialmente nas áreas de gênero, diversidade, EJA, Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova) e educação para relações étnico-raciais. Atualmente, exerce o cargo de assistente técnica de Educação, na Diretoria Regional de Educação de Itaquera, zona leste da capital paulista, onde organiza diversas ações formativas e educativas voltadas ao combate às discriminações.
Para garantir a participação e o credenciamento automático, basta acessar a página de inscrição.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA
Empresas brasileiras já podem acessar, no Portal Siscomex, informações para se preparar para a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disponibilizou materiais sobre desgravação tarifária, regras de origem e indicações geográficas. Para o Brasil, o acordo entra em vigor, bilateralmente, em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega. Para Suíça e Liechtenstein, a entrada em vigor ainda depende da conclusão dos respectivos processos de internalização naqueles países.
A publicação antecipada permite que empresas e setores produtivos conheçam as condições previstas no acordo e tenham tempo para organizar suas operações antes do início da aplicação das preferências comerciais.
“O Acordo MERCOSUL-EFTA amplia as oportunidades para o comércio brasileiro e reforça uma estratégia que é fundamental para o Brasil: diversificar mercados, ampliar parceiros e criar novas possibilidades para as empresas brasileiras”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
O Acordo MERCOSUL-EFTA estabelece novas condições de acesso a um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores, com PIB conjunto de cerca de US$ 4,39 trilhões em 2024. O acordo integra a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais e pode ampliar os fluxos de comércio e investimentos entre os países.
“Os textos originais do acordo estão disponíveis desde sua assinatura, em setembro de 2025. Agora, estamos oferecendo um material de suporte, mais didático, para que as empresas possam se antecipar, esclarecer dúvidas, compreender as novas regras e se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirão desde a entrada em vigor do acordo”, destaca Tatiana.
A EFTA reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, com uma população de aproximadamente 15 milhões de pessoas e PIB de cerca de US$ 1,4 trilhão. Os quatro países estão entre as economias com maior PIB per capita do mundo.
MERCOSUL e EFTA concluíram as negociações do acordo após 14 rodadas, conforme anunciado em 2 de julho de 2025. O texto foi assinado em 16 de setembro de 2025, dando início aos procedimentos necessários para sua ratificação e implementação.
Para as empresas brasileiras, o acordo amplia o acesso preferencial a mercados europeus e cria novaspossibilidades de negócios. Em conjunto com os AcordosMERCOSUL-União Europeia e MERCOSUL-Singapura, também contribui para ampliar a rede de parceiros comerciais do bloco.
Desgravação tarifária
Apresenta os cronogramas e as condições para redução ou eliminação das tarifas de importação previstas no acordo.
Acesse o Manual de Desgravação Tarifária
Regras de origem
Explica os critérios para determinar quando um produto poderá ser considerado originário e ter acesso ao tratamento tarifário preferencial.
Acesse o Manual de Regras de Origem
Indicações geográficas
Reúne as orientações sobre as indicações geográficas abrangidas pelo acordo.
Acesse o Manual de Indicações Geográficas
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços



