O som vibrante da Orquestra Afrosinfônica, da Bahia, abriu a cerimônia de entrega do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva a redes de ensino de todo país, realizada nesta quinta-feira, 6 de novembro, no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. A condecoração reconhece o compromisso das secretarias premiadas com a implementação de políticas educacionais que promovem uma educação antirracista, inclusiva e voltadas à equidade racial e quilombola. 

Ao todo, o selo certificou 436 redes de ensino, sendo 428 municipais e oito estaduais. Dessas, 20 redes também receberam R$ 200 mil para o fortalecimento de suas ações educacionais. A premiação foi instituída em homenagem à professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, renomada educadora, pesquisadora e ativista brasileira, cuja carreira é marcada pela luta contra o racismo e pela promoção de uma educação inclusiva. 

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O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel fundamental das redes de ensino na construção de uma política educacional antirracista e transformadora. “O MEC só será exitoso se as redes estaduais e municipais também forem. Essa cerimônia não é só sobre premiar 20 redes de ensino, mas sobre celebrar a possibilidade concreta de construirmos uma educação antirracista, que transforma a vida de milhões de estudantes em todo o Brasil”, afirmou o ministro. 

Durante a solenidade, a professora doutora Petronilha foi aplaudida de pé ao relembrar a trajetória das políticas de equidade racial na educação. Em sua fala, refletiu sobre a convivência e o sentido coletivo da educação: “O currículo está no olhar, na convivência, na saudação feita ou não feita. Cada um de nós é porque convive com outras pessoas. Então, eu sou porque nós somos. Conviver significa construir a nossa sociedade e o nosso país”. 

A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, destacou o caráter coletivo da política e a força simbólica de suas origens. “Nego Bispo disse: ‘a árvore faz tudo com raízes na terra’. Essa política nasce de raízes. Significa olhar para trás, para todos aqueles que construíram esse caminho, e lidar, com os pés no chão, com os desafios da educação e da equidade”, declarou. “As três raízes que sustentam essa caminhada são os que vieram antes, a família e a escola”. 

Representando uma das redes contempladas, a secretária de Educação de Araripe (CE), Eliana Rosalvo, destacou a importância simbólica e coletiva do reconhecimento concedido pelo MEC. “Essa é a primeira vez que a nossa comunidade recebe um reconhecimento desse tipo. Esse prêmio é para todos os professores, gestores e alunos da nossa escola — eles que merecem receber essa premiação do Ministério da Educação”.  

A iniciativa simboliza o compromisso do Estado brasileiro em consolidar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), garantindo a transversalidade do tema em currículos, formações docentes e projetos pedagógicos. A entrega do Selo Petronilha reafirma o papel do MEC como articulador nacional na promoção de uma educação democrática e plural, que reconhece e respeita as múltiplas identidades que compõem o país. 

Participantes – Também estiveram presentes no evento a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo dos Santos; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélvia Paranaguá; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins; entre outras autoridades. 

Seleção – Para serem consideradas elegíveis ao recebimento do destaque nacional, as secretarias precisaram atender aos seguintes critérios básicos: aderir à Pneerq; ter participado do Diagnóstico de Equidade entre 21 de março a 10 de julho de 2024; e atingir pontuação mínima de 60 pontos para redes estaduais ou 50 pontos para redes municipais no Índice de Formação ERER/EEQ.  

Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é uma iniciativa do MEC, especificamente da Diretoria de Políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ/Secadi). O selo visa à implementação da Lei nº 10.639/2003 (modificada pela Lei nº 11.645/2008), que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena nos ensinos fundamental e médio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação