BRASIL
MEC inaugura biblioteca do campus Imperatriz do IFMA
BRASIL
O ministro da Educação, Camilo Santana, inaugurou, nesta quinta-feira, 9 de outubro, a Biblioteca Josué Montello, do Campus Imperatriz do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). O espaço moderno e completo recebeu um investimento total de R$ 5,7 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e tem capacidade para abrigar um acervo de até 20 mil exemplares. A construção da biblioteca faz parte das ações do Ministério da Educação (MEC) para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino e o fortalecimento das políticas de acesso, permanência e qualidade na educação profissional.
“O nosso estilo é visitar, é ouvir os alunos, ouvir os professores, visitar as unidades e conversar com todos, para que a gente possa construir, de mãos dadas, as melhores políticas públicas para a educação deste país”, destacou o ministro.
Para a construção da biblioteca, foram repassados R$ 3,7 milhões. Outros R$ 2 milhões serão destinados para a aquisição de acervo bibliográfico, equipamentos e mobiliário. As instalações contam com salas de estudo, leitura e multimeios, além de ambientes administrativos, terminais de consulta, copa e banheiros acessíveis.
Antes do presidente Lula, nós só tínhamos 140 campi no Brasil. Com esses novos campi que estamos construindo, nós vamos chegar a 780 campi de Institutos Federais em todo o país.” Camilo Santana, ministro da Educação
Santana destacou que o presidente Lula tem muito carinho pelos Institutos Federais e que, por isso, tem investido na expansão das unidades. “Antes do presidente Lula, nós só tínhamos 140 campi no Brasil. Com esses novos campi que estamos construindo, nós vamos chegar a 780 campi de Institutos Federais em todo o país. Aqui no Maranhão, são seis Institutos Federais novos que estão sendo construídos, ampliando o acesso de jovens à educação de ensino técnico”.
O ministro ainda contou que se reuniu com estudantes participantes do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF).
“É um cursinho que nós criamos para os alunos do 9º ano do ensino fundamental que querem ingressar no Instituto Federal. Nós criamos esse cursinho em todos os Institutos Federais do Brasil. A gente paga uma bolsa para esse aluno, que tem que ser de escola pública e de baixa renda. Todos eles estavam empolgados, porque talvez não conhecessem aqui o campus, e estão estudando muito para fazer a seleção e ingressar no Instituto Federal de Imperatriz”, comentou.
De acordo com o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, o instituto é o terceiro maior da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e que a unidade está em processo de interiorização, principalmente de democratização da educação profissional. Ele agradeceu ao ministro Camilo Santana pela nova biblioteca e afirmou que foi fundamental a sua entrega, com climatização, acervo, equipamentos e mobília. “Defendemos uma educação que seja integral, que possa promover a inclusão de fato, possa oportunizar os nossos alunos a ter uma experiência única nas suas formações. Essa biblioteca que está sendo entregue hoje representa o poder do governo do presidente Lula de reencontrar-se com o povo e com a população, sobretudo de garantir que equipamentos que estivessem paralisados pudessem ter uma sobrevida”, afirmou.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Charles Okama de Souza; da secretária de estado da Educação, Jandira Dias; do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; do diretor-geral do Campus Imperatriz, Lauro Pinheiro, além de parlamentares, professores e estudantes.
Agenda – Durante a agenda em Imperatriz (MA), o ministro Camilo Santana também participou da entrega de tablets para estudantes de escolas da região, ampliando o seu acesso a tecnologias digitais de aprendizagem.
À tarde, Camilo Santana estará em Açailândia (MA), para inaugurar a Escola Municipal José Thalysson Rocha Andrade, no bairro Colinas Park; e autorizar a retomada das obras da Creche Tipo I do Bairro Vila Capelozza. As obras das duas unidades fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, que destina recursos do Novo PAC para conclusão de construções, reformas e ampliações de unidades educacionais em todo o país.
Novo PAC – O Novo Programa de Aceleração do Crescimento tem impulsionado investimentos significativos na educação do Maranhão, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em diferentes níveis de ensino. São investimentos de R$ 1 bilhão para a educação básica, R$ 141,6 milhões destinados à educação profissional e tecnológica (EPT) e R$ 64,5 milhões voltados à educação superior. Os recursos permitem a construção de 54 escolas de tempo integral e 105 creches; e a aquisição de 195 ônibus escolares, beneficiando 198 municípios maranhenses. O programa também viabiliza a criação de quatro novos campi do IFMA — em Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas — e a realização de 29 obras de melhoria em universidades e Institutos Federais já existentes, distribuídas por 22 municípios, ampliando o alcance e a qualidade da educação pública no estado.
Resumo | Mais Educação para o Maranhão
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
Governo define regras para cotas e garante aplicação do Acordo Mercosul-União Europeia
O governo federal avançou mais uma etapa na implementação do Acordo Mercosul–União Europeia ao estabelecer as regras que viabilizam o uso de cotas tarifárias no comércio bilateral.
Com a publicação, nesta sexta-feira (1/05), das portarias da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o país passa a contar com diretrizes claras para utilização das cotas na exportação e na importação, etapa essencial para a aplicação prática do acordo.
As medidas regulamentam o Decreto nº 12.953, de 28 de abril de 2026, e se somam à Portaria Secex nº 490, que instituiu o Certificado de Origem, documento necessário para acesso aos benefícios tarifários.
A incidência de cotas é limitada: cerca de 4% das exportações e 0,3% das importações. Na prática, a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá com redução ou eliminação integral de tarifas, sem restrições quantitativas.
As regras foram definidas pelas Portarias Secex nº 491, para importações, e nº 492, para exportações. No caso das importações, produtos como veículos, lácteos, alho, preparações de tomate, chocolates e itens de confeitaria passam a seguir modelo baseado na ordem de registro das licenças no Portal Único Siscomex. Para garantir o uso da cota, o importador deverá vincular a licença à Declaração Única de Importação (Duimp) em até 60 dias, respeitados os limites por operação.
Já nas exportações, as cotas abrangem produtos estratégicos da pauta brasileira, como carnes, açúcar, etanol, arroz, milho e derivados, além de itens como mel, ovos e bebidas como rum e cachaça. A distribuição segue o mesmo princípio de ordem de solicitação, observados os limites de cada cota e a disponibilidade no momento da análise.
Após a operação, será emitido o Certificado de Autorização de Cotas Mercosul, que acompanha a mercadoria e permite a aplicação do benefício tarifário no mercado europeu.
A divisão das cotas entre os países do Mercosul ainda está em negociação. Até a definição conjunta, cada país seguirá operando com seus próprios procedimentos, sem alteração no volume total negociado ou no direito de acesso aos benefícios previstos no acordo.
Para produtos não sujeitos a cotas, o acesso às preferências tarifárias depende apenas do cumprimento das regras de origem. Nos casos com cota, essas exigências permanecem válidas.
Modernização do comércio exterior
Publicada nesta quinta-feira (30/04), a atualização da Portaria Secex nº 249/2023 adequa as regras brasileiras de certificação de origem aos novos acordos comerciais e fortalece a preparação do país para a entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia, com foco direto na simplificação de procedimentos e na redução de custos operacionais para as empresas.
Entre os principais avanços, estão a inclusão do modelo de Certificado de Origem específico para o acordo com a União Europeia, a ampliação do uso do Certificado de Origem Eletrônico para mercados estratégicos como União Europeia e Índia, a autorização do uso de assinatura eletrônica e a definição de regras mais claras para autocertificação. A norma também traz ganhos concretos de simplificação, como a possibilidade de uma única declaração anual para importação de partes e peças usadas no setor aeronáutico e a regulamentação da transferência de cotas de exportação e importação entre empresas do mesmo grupo econômico.
As mudanças aumentam a previsibilidade, reduzem burocracias e alinham o Brasil às melhores práticas internacionais, criando um ambiente mais ágil e seguro para exportadores. A íntegra da portaria pode ser consultada em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-490-de-29-de-abril-de-2026-702424467.
Confira as perguntas e respostas mais frequentes após a entrada do acordo em vigor
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão


