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MEC inaugura núcleos de educação híbrida em Belém
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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, da inauguração de quatro núcleos da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh) no Pará, em parceria com o governo estadual, com investimento total de R$ 3,7 milhões. Os núcleos oferecerão um espaço que vai além do ambiente escolar tradicional, disponibilizando equipamentos tecnológicos que permitem a produção de materiais audiovisuais para a implantação do modelo de educação híbrida no estado.
A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra a Política Nacional do Ensino Médio e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Em todo o Brasil, o MEC criará 52 núcleos de inovação, distribuídos em 24 unidades da Federação que aderiram à Rieh, custeados por orçamento nacional de R$ 48,7 milhões. Atualmente, 42 núcleos estão prontos, e outros 10 serão concluídos ainda em 2025.
“Eu queria parabenizar toda a equipe de Breves, Marabá, Santarém e aqui de Belém. Que vocês possam utilizar essa ferramenta para aperfeiçoar e melhorar a qualidade da aprendizagem de todos os alunos e professores do Pará. O estado tem avançado significativamente nos resultados da qualidade da educação. Isso é fruto de um esforço coletivo, da decisão política do governador, do secretário, mas também do trabalho de todo o povo paraense, professores, coordenadores, diretores e alunos que fazem a educação todos os dias, na sala de aula”, destacou Santana.
A Rieh promove a implementação de estratégias de educação híbrida em todos os entes federativos do país, aprimorando a educação por meio do uso de tecnologias e metodologias participativas e inovadoras nas ações pedagógicas para a formação dos estudantes e apoio aos professores. A iniciativa proporciona a união de esforços com o compartilhamento de conhecimentos e recursos didático-pedagógicos entre seus integrantes.
As ações partem do princípio de que a educação híbrida é a integração cuidadosa de conteúdos e atividades pedagógicas presenciais na instituição educacional com outras fora dela. Por exemplo, com o uso do Núcleo de Inovação, do Ambiente Virtual de Aprendizagem e de materiais do Repositório Digital (de forma relacional e contínua), mediados e organizados pelo planejamento-ação e pelo protagonismo docente. O objetivo é a ampliação de tempos e espaços no processo educativo, respeitando o protagonismo dos estudantes, seu tempo e espaço, individual e coletivamente.
CNDB – Ainda nesta quinta-feira (11), o ministro participará, em Brasília, da sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), como parte do programa Mais Professores para o Brasil, do MEC. O documento será emitido a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor.
“Nós resolvemos encaminhar ao Congresso Nacional a lei criando a Carteira Nacional Docente do Brasil. É uma forma de reconhecer a importância do papel do professor no nosso país. O professor cuida da gente, cuida das crianças, cuida dos jovens desse país. E vai ser uma carteira bonita, emitida pelo ministério, para que os professores possam ter orgulho dessa profissão”, afirmou, durante a inauguração dos núcleos da Rieh em Belém.
Santana pontuou que o MEC fez uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e que a carteira vai possibilitar a oferta de descontos de 15% na diária de hotéis de todo o Brasil. “Fizemos também uma parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil. O professor com essa carteira não vai pagar mais anuidade de cartão de crédito, se quiser tirar o cartão. E, para empresas que queiram ser parceiras, vamos dar um selo de Empresa Parceira do Professor Brasileiro em troca de descontos em produtos e serviços para os portadores da carteira, criando, dessa forma, um grande movimento de reconhecimento do professor”, informou.
Conversando com os estudantes presentes no evento sobre seus planos para cursar a graduação, o ministro informou sobre os incentivos do MEC para ingresso em cursos de licenciatura e para seguir a carreira docente. “Nós criamos, neste ano, o Pé-de-Meia Licenciaturas. O aluno que tirar acima de 650 pontos do Enem e optar pela licenciatura, vai receber uma bolsa de R$ 1.050 por mês durante todo o curso. Essa é uma forma de estimular a formação de novos professores no nosso país, que também faz parte do programa Mais Professores. O Pé-de-Meia Licenciaturas já conta com mais de 9 mil bolsistas este ano”, disse.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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Ajuste do Fundeb 2025 garante mais R$ 710 milhões a entes
A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e resultou em um reforço nos repasses da União para estados e municípios. Ao todo, o Fundo alcançou R$ 282,53 bilhões, o que representa R$ 13,49 bilhões a mais do que o estimado no início do ano passado (R$ 269,03 bilhões).
Com a revisão, a complementação da União também foi ampliada. Após a dedução de R$ 3,053 bilhões destinados ao fomento de matrículas em tempo integral, conforme o inciso XIV do art. 212-A da Constituição Federal, o valor total passou de R$ 56,15 bilhões para R$ 56,29 bilhões.
Os recursos adicionais foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 26,68 milhões na complementação Valor Anual por Aluno (VAAF); R$ 24,51 milhões na complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT), e R$ 5,1 milhões na complementação Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR).
A Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, publicada em 30 de abril, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual, também atualizou os valores mínimos por aluno. O VAAF-MIN passou de R$ 5.669,79 para R$ 5.670,14, enquanto o VAAT-MIN foi reajustado de R$ 8.020,77 para R$ 8.024,31. A norma atualizou ainda as estimativas de complementação da União ao Fundeb para o exercício de 2026.
Os valores do ajuste foram creditados, em parcela única, nas contas de estados e municípios na última quinta-feira, 30 de abril. A medida foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da educação básica pública.
Com a complementação VAAF, foram beneficiados os fundos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já na complementação VAAT, 2.375 municípios receberam recursos, incluindo dois novos entes que passaram a atender aos critérios legais: Taguaí (SP) e Rubim (MG).
Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, o ajuste anual tem como objetivo adequar os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Esses dados, apurados pela Secretaria do Tesouro Nacional, substituem as estimativas utilizadas ao longo do exercício anterior.
A atualização fortalece diretamente as redes públicas de ensino, viabilizando investimentos em infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e outras ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica. A medida também contribui para maior transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos educacionais.
Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo permanente, de natureza contábil e âmbito estadual, composto por 27 fundos (um por unidade da Federação). É formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da complementação da União. Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, independentemente de sua origem.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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