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MEC inaugura observatório para a educação híbrida

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Nesta quinta-feira, 31 de julho, o Ministério da Educação (MEC) lançou, em Maceió (AL), o Observatório da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh). O evento, realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), ocorreu na sede do Observatório, na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), parceira no projeto. A cerimônia contou com a participação de cerca de 200 pessoas, entre profissionais da educação de 24 redes estaduais e do Distrito Federal, e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

A inauguração foi realizada em homenagem ao aniversário da Lei nº 14.945/2024, que estabeleceu a atual Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), cuja implementação o Observatório da Rieh visa apoiar. 

A rede foi criada para promover estratégias de educação híbrida em todos os entes federativos do país. A iniciativa proporciona a união de esforços com o compartilhamento de conhecimentos e recursos didático-pedagógicos entre seus integrantes. A rede integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A Rieh é uma das principais entregas dessa política e foi concebida para acompanhar, analisar e avaliar a implementação da educação híbrida no Brasil, com a promoção da produção científica e o desenvolvimento de práticas pedagógicas eficazes, alinhadas às necessidades contemporâneas da educação, tanto em âmbito nacional quanto internacional. 

Na cerimônia, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o Observatório da Rieh demonstra o compromisso do MEC e das instituições envolvidas com a garantia da educação pública de qualidade no país. Ela comentou, ainda, que nem todas as escolas públicas do Brasil estão conectadas à internet para fins pedagógicos e que é fundamental um posicionamento no mundo digital.  

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Segundo Schweickardt, “a Rede de Inovação para Educação Híbrida não é para fazer educação a distância, mas para fazer uso das tecnologias, para potencializar as frágeis relações em presença, para dar aos nossos professores e professoras mais ferramentas para se aproximarem das expectativas dessa juventude que está aí na ativa digital”, ressaltou. 

Para a secretária, só é possível aprender em um ambiente de aprendizagem de qualidade, que garante que o ensino seja socialmente e identitariamente referenciado, conectado aos currículos e à formação inicial e continuada dos professores. 

Schweickardt ainda relatou que esteve na última semana no Amapá, onde funcionam três estúdios da Rieh. “Os alunos apresentam e fazem vídeos, podcasts, e professores gravam a aula. O mais importante de tudo e o que a gente quis com isso aqui não era só entregar os laboratórios e os equipamentos, o que nós trouxemos era a perspectiva da formação”, disse.  

Já o coordenador-geral da Rieh, Ibsen Bittencourt, observou que, mais do que uma simples combinação de presencial e on-line, a educação híbrida representa uma mudança na forma de pensar, planejar e promover as aprendizagens nos territórios educacionais. Nesse contexto, a Rieh surge como um marco orientador que oferece princípios, conceitos e diretrizes pedagógicas, para apoiar a implementação de práticas híbridas, com intencionalidade, equidade e inovação”, considerou.  

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Participação Ainda participaram do dispositivo de honra na abertura o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene de Oliveira; o governador do estado de Alagoas, Ronaldo Lessa; o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, a vice-reitora da Ufal, Eliane Cavalcante; e o membro do Conselho Administrativo do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Ness) da Ufal, Ig Bittencourt.  

Observatório O lançamento do Observatório da Rieh marca a consolidação de um espaço moderno, inovador e estratégico, criado para monitorar, avaliar e fomentar a implementação da educação híbrida no país, em todas as redes de ensino participantes. Ele atuará como centro de articulação entre pesquisa, formação e prática pedagógica. O espaço ajudará na tomada de decisão dos gestores acerca das políticas e normativas da educação híbrida e fomentará a produção de conhecimento sobre a educação híbrida no âmbito nacional.  

O projeto é resultado de uma parceria entre o MEC e o Ness, um dos mais reconhecidos grupos de pesquisa do país na área de tecnologias educacionais, vinculada ao Instituto de Computação da Ufal. Há uma década o núcleo já beneficiou milhões de estudantes e professores em todo o país, consolidando-se como referência no apoio à formulação e à implementação de políticas públicas educacionais inovadoras. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Ajuste do Fundeb 2025 garante mais R$ 710 milhões a entes

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A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e resultou em um reforço nos repasses da União para estados e municípios. Ao todo, o Fundo alcançou R$ 282,53 bilhões, o que representa R$ 13,49 bilhões a mais do que o estimado no início do ano passado (R$ 269,03 bilhões). 

Com a revisão, a complementação da União também foi ampliada. Após a dedução de R$ 3,053 bilhões destinados ao fomento de matrículas em tempo integral, conforme o inciso XIV do art. 212-A da Constituição Federal, o valor total passou de R$ 56,15 bilhões para R$ 56,29 bilhões.  

Os recursos adicionais foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 26,68 milhões na complementação Valor Anual por Aluno (VAAF); R$ 24,51 milhões na complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT), e R$ 5,1 milhões na complementação Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR).  

Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, publicada em 30 de abril, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual, também atualizou os valores mínimos por aluno. O VAAF-MIN passou de R$ 5.669,79 para R$ 5.670,14, enquanto o VAAT-MIN foi reajustado de R$ 8.020,77 para R$ 8.024,31. A norma atualizou ainda as estimativas de complementação da União ao Fundeb para o exercício de 2026. 

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Os valores do ajuste foram creditados, em parcela única, nas contas de estados e municípios na última quinta-feira, 30 de abril. A medida foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da educação básica pública. 

Com a complementação VAAF, foram beneficiados os fundos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já na complementação VAAT, 2.375 municípios receberam recursos, incluindo dois novos entes que passaram a atender aos critérios legais: Taguaí (SP) e Rubim (MG). 

Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, o ajuste anual tem como objetivo adequar os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Esses dados, apurados pela Secretaria do Tesouro Nacional, substituem as estimativas utilizadas ao longo do exercício anterior. 

A atualização fortalece diretamente as redes públicas de ensino, viabilizando investimentos em infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e outras ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica. A medida também contribui para maior transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos educacionais.  

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Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo permanente, de natureza contábil e âmbito estadual, composto por 27 fundos (um por unidade da Federação). É formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da complementação da União. Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, independentemente de sua origem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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