Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atuação em prol da educação pública brasileira. Da creche à pós-graduação, o MEC implementou políticas públicas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana capaz de transformar vidas por meio do desenvolvimento social, econômico e humano. A partir do diálogo permanente com os governos municipais e estadual do Espírito Santo, o MEC olhou para quem mais precisa, reforçando a educação como caminho para transformação de vidas.

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Educação básica – Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 468,4 milhões no estado, entre 2023 e 2027, para melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os repasses estão sendo utilizados em 5 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches. Além disso, o Novo PAC possibilitou a aquisição de 20 ônibus escolares para o estado. Nesta gestão, a educação básica foi contemplada pelo programa pela primeira vez na história.

Considerada uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficiou 63,1 mil estudantes capixabas em 2025, o que corresponde a 46,3% dos alunos das redes públicas do estado. Após a implementação da política, a taxa de abandono escolar no ensino médio no Espírito Santo, que chegava a 1,8% em 2023, caiu para 1,2% em 2024.

Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram repassados R$ 63,8 milhões para o fomento de 14.710 novas matrículas de tempo integral no Espírito Santo. Esse fomento reforça as ações do programa Escola em Tempo Integral de assistência técnica às redes de ensino para implementação de currículos e políticas de educação integral.

O MEC ainda avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que assegura a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Após sua implementação, em 2023, o total de crianças do estado que aprenderam a ler e escrever na idade certa saltou de 67% para 71%, no ano seguinte. Em 2025, o investimento para a instalação de Cantinhos da Leitura e para apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) no Espírito Santo foi de R$ 1,7 milhões. Apenas para o pagamento de bolsas da Renalfa, o que beneficiou 113 articuladores estaduais, regionais e municipais.

Também em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos, alcançando a marca de 65,1% das escolas públicas capixabas com conectividade adequada. Ao todo, 1.840 unidades de ensino no estado receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 5,5 milhões. A estratégia visa universalizar o acesso à internet de qualidade e fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos.

EPT – Para expandir e qualificar a oferta da educação profissional e tecnológica (EPT) no Espírito Santo, no último ano, o MEC empenhou R$ 5,7 milhões do Novo PAC. Os recursos possibilitaram a conclusão e o andamento de 14 obras de melhoria da infraestrutura de unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).

Educação superior – Em 2025, a educação superior no Espírito Santo também avançou em sua capacidade de oferta de ensino acadêmico e científico. Os investimentos do Novo PAC para as universidades do estado somaram R$ 4,3 milhões. O valor subsidiou uma obra de consolidação, que está em curso, para melhorar a infraestrutura do campus existente.

Mais Professores – O MEC lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, composto por uma série de iniciativas, entre elas, a Prova Nacional Docente (PND). Criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, o exame contou com mais de 31 mil pessoas inscritas no Espírito Santo em sua primeira edição.

Em outra frente, para atrair jovens talentos para a profissão docente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferta mensalmente uma bolsa de R$ 1.050 a estudantes com nota igual ou superior a 650 no Enem e que se matricularem em um curso de licenciatura presencial. No Espírito Santo, a iniciativa contemplou 176 bolsistas.

Equidade – O MEC reafirmou o seu compromisso em 2025 com políticas públicas que promoveram a equidade e a inclusão. Com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), criada em outubro de 2025, a pasta buscou garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. A política promoveu a formação de 3.341 profissionais capixabas para atuar nessa modalidade de educação.

Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) repassou R$ 1,4 milhão ao Espírito Santo, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Educação para as Relações Étnico-Raciais; e na modalidade Educação Escolar Quilombola, R$ 80 mil. A Pneerq implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.

E o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) teve, durante o ano de 2025, 27 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no Espírito Santo. Sendo uma das principais ações que compõem o pacto, o programa de alfabetização popular atende aos grupos mais vulneráveis da sociedade que não tiveram acesso à educação, ofertando turmas em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas e centros comunitários.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação