MEC lança novos materiais sobre recomposição de aprendizagens

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25 de novembro de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira, 25 de novembro, um webinário para apresentar os novos materiais do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, numa parceria da pasta com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conviva Educação e o Instituto Reúna. Os novos materiais integram o apoio técnico do governo federal aos estados e municípios para implementação da política.

Os materiais podem ser baixados na página do Pacto e têm como propósito apoiar as redes de ensino na seleção e na utilização de recursos pedagógicos alinhados às aprendizagens essenciais, além de oferecer subsídios para a elaboração e implementação de planos de formação continuada voltados a professores e gestores escolares.

“O Pacto vem como uma resposta estratégica para enfrentar os desafios que nós temos na educação básica ainda impactada pela pandemia e também pelas questões climáticas, como o que aconteceu ano passado no Rio Grande do Sul”, explicou Daiane Lopes, coordenadora de Estratégia da Educação Básica do MEC. “Os guias têm uma preocupação da conexão do ensino com a realidade local, valorizando diversidades étnicas, culturais e sociais”, completou Daiane Lopes.

Além disso, os documentos reforçam a importância de uma ação sistêmica e articulada entre gestores centrais, equipes técnicas, gestores escolares e professores, fortalecendo o compromisso coletivo de garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes e assegurar a continuidade das políticas educacionais voltadas à recomposição das aprendizagens.

Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem a finalidade de apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. Construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime, a política busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Instituída Política Nacional de Educação Ambiental Escolar

Publicados

14 horas atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema.

A política também prevê ações para apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes, protocolos e orientações relacionadas à prevenção, à mitigação e à adaptação às mudanças do clima, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais.

A Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem a adesão. Além disso, a iniciativa é voltada também a ações com foco em redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as especificidades desses territórios.

A operacionalização será realizada por meio de programas e ações integrados, organizados em seis eixos estruturantes:

Coordenação Federativa;
Formação;
Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas;
Educação Popular e Ação Climática;
Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas;
Monitoramento e Avaliação.

Para a execução da política, haverá uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental.

Entre as atribuições da rede, estão apoiar gestores escolares e das redes de ensino na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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