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MEC realiza oficina de planejamento educacional no Marajó (PA)

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, realizou, de 6 a 8 de outubro de 2025, em Belém (PA), a Oficina de Planejamento Regional Intersetorial da Educação do Marajó. 

Participaram da oficina os 18 secretários e secretárias municipais de educação do Marajó e diretores municipais de ensino. Na ocasião, refletiram sobre problemas que comprometem o direito à educação — como trabalho infantil, insegurança alimentar, gravidez na adolescência, situações de insegurança, dentre outros — e identificaram uma série de iniciativas a serem desenvolvidas para o seu enfrentamento. 

O encontro também contou com a presença de representantes da rede de apoio estabelecida para apoiar o planejamento regional no Marajó: da Sase, Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA); das Diretorias Regionais de Educação do Marajó; da Secretaria Regional de Governo do Marajó; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Marajó (Gaepe-Marajó); e da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). 

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Segundo o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, “As oficinas intersetoriais que realizaremos em diferentes regiões do Marajó serão fundamentais para nos aproximarmos cada vez mais da sua diversidade e para pensarmos junto com os atores locais e com os integrantes da rede de apoio as estratégias mais adequadas e os parceiros que precisaremos mobilizar para viabilizá-las em cada território”. 

Agenda – As próximas oficinas serão realizadas em Breves, Curralinho e Soure e terão como objetivos o adensamento de dados e informações sobre as causas dos problemas e a elaboração de estratégias intersetoriais de enfrentamento, de modo a fortalecer a atuação conjunta dos diferentes setores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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