MEC realiza oficina de planejamento educacional no Marajó (PA)

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10 de outubro de 2025

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, realizou, de 6 a 8 de outubro de 2025, em Belém (PA), a Oficina de Planejamento Regional Intersetorial da Educação do Marajó.

Participaram da oficina os 18 secretários e secretárias municipais de educação do Marajó e diretores municipais de ensino. Na ocasião, refletiram sobre problemas que comprometem o direito à educação — como trabalho infantil, insegurança alimentar, gravidez na adolescência, situações de insegurança, dentre outros — e identificaram uma série de iniciativas a serem desenvolvidas para o seu enfrentamento.

O encontro também contou com a presença de representantes da rede de apoio estabelecida para apoiar o planejamento regional no Marajó: da Sase, Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA); das Diretorias Regionais de Educação do Marajó; da Secretaria Regional de Governo do Marajó; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Marajó (Gaepe-Marajó); e da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Segundo o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, “As oficinas intersetoriais que realizaremos em diferentes regiões do Marajó serão fundamentais para nos aproximarmos cada vez mais da sua diversidade e para pensarmos junto com os atores locais e com os integrantes da rede de apoio as estratégias mais adequadas e os parceiros que precisaremos mobilizar para viabilizá-las em cada território”.

Agenda – As próximas oficinas serão realizadas em Breves, Curralinho e Soure e terão como objetivos o adensamento de dados e informações sobre as causas dos problemas e a elaboração de estratégias intersetoriais de enfrentamento, de modo a fortalecer a atuação conjunta dos diferentes setores.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Prêmio do MJSP seleciona projetos das defensorias para ampliar acesso à Justiça

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16 minutos atrás

13 de maio de 2026

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Da Redação

Brasília, 13/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado do Edital nº 01/2026, com os vencedores do Prêmio Defensoria em Todos os Cantos.

O certame, iniciado em fevereiro de 2026, selecionou projetos desenvolvidos pelas defensorias públicas dos estados, do Distrito Federal (DF) e da União voltados à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade.

“Valorizar essas iniciativas é fortalecer e reafirmar o papel essencial da Defensoria Pública na garantia de direitos”, enfatiza a secretária da Saju, Sheila de Carvalho.

O prêmio busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a iniciativas que contribuam para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Cada defensoria pôde inscrever até três propostas em execução, com apresentação de resultados comprovados.

As defensorias vencedoras receberão premiação no valor de R$ 120 mil por categoria. Ao todo, foram selecionados sete projetos vencedores e uma menção honrosa em cada eixo temático:

Justiça Criminal e Sistema Prisional
• 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
• Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
• 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
• Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para a Ampliação do Acesso à Justiça
• 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
• Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
• 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
• Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, pela Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
• 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
• Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
• 1º lugar: DefenDelas (SC)
• Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
• 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
• Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Os projetos escolhidos serão premiados em cerimônia marcada para 19 de maio, em solenidade no MJSP.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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