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Mediação do MTE garante avanços em negociação coletiva da construção pesada na Bahia
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mediou, no dia 13 de junho, uma negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), por meio da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional da Bahia.
Como resultado da negociação, os trabalhadores da construção pesada e montagem industrial da Bahia conquistaram importantes avanços. Entre os principais benefícios estão: reajuste salarial de 6,4%, cesta básica no valor de R$ 530,00, criação de um Comitê de Diversidade, acesso gratuito à telemedicina, ampliação do aviso prévio indenizado para cargos administrativos e a manutenção de todas as cláusulas da convenção anterior. As mudanças buscam melhorar as condições de trabalho, saúde e inclusão da categoria.
De acordo com o chefe da Seção de Relações do Trabalho da Bahia, Gustavo Abrantes, a mediação foi fundamental não só para acalmar os ânimos durante a negociação, mas também para incluir cláusulas sociais importantes, como o “Incentivo à Contratação de Mulheres na Construção Pesada”. Para ele, medidas como essa e a criação do Comitê de Diversidade ajudam a manter o debate sobre temas importantes e ainda podem ampliar esses direitos nas próximas negociações.
Segundo a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, a mediação permitiu avançar na inclusão de cláusulas sociais importantes, como o “Incentivo à Contratação de Mulheres na Construção Pesada”. Para ela, a adoção de medidas como essa, junto à criação do Comitê de Diversidade, ajuda a manter temas sensíveis em discussão e abre caminho para ampliar esses direitos em futuras convenções coletivas.
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MEC anuncia recurso para acesso, permanência e êxito de alunos
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quinta-feira, 16 de abril, ações de fortalecimento para o acesso, permanência e êxito dos estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As iniciativas contemplam investimentos de R$ 200 milhões. A divulgação foi feita no encerramento do Seminário Nacional Rede APE, que aconteceu nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília (DF).
Para a alimentação escolar são R$120 milhões, recurso já distribuído para as instituições. Outros R$ 50 milhões são para a aquisição de equipamentos de laboratórios. A meta é atender 275 campi com valores entre R$ 100 mil a R$ 300 mil. Outros R$ 30 milhões são destinados a projetos de extensão que promovem acesso, permanência e êxito. Além dos investimentos, outras duas ações completam o anúncio: formação permanente e vitrine de experiências na temática.
“Este apoio incrementa e dá sustentabilidade às ações desenvolvidas em cada unidade e que faz a diferença na vida de milhares de jovens e adultos Brasil afora”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.
Carta – No encerramento do evento, 17 estudantes da Rede Federal realizaram leitura coletiva de uma carta construída por eles ao longo da programação. “Esperamos que mais pessoas possam se reconhecer dentro desses espaços, encontrar apoio para permanecer e alcançar seus objetivos, assim como nós encontramos. Seguimos confiantes de que a Rede Federal continuará sendo um instrumento de transformação social, contribuindo para a formação de sujeitos críticos, preparados e comprometidos em desenvolver na sociedade tudo aquilo que aprendemos”, diz um trecho.
A coordenadora da Rede APE, Carla Comerlato Jardim, afirmou que são “nesses espaços [campi da Rede Federal] que nossos estudantes encontram perspectivas de futuro, possibilidade de transformação de suas vidas, de suas famílias e de seus grupos sociais. É assim que a gente muda um país”.
Rede Federal – O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, explicou que o programa Rede APE é o meio de diálogo com as instituições sobre esse assunto, tendo o Tribunal de Contas da União (TCU) como parceiro. “Um projeto dessa magnitude faz uma discussão para que a gente não fique apenas avaliando as questões e problematizando, mas buscando soluções. Esse seminário é um pacto e um acordo coletivo”, disse o gestor.
O auditor do TCU, Paulo Malheiros, disse que a evasão é um tema que vem sendo discutido há algum tempo em diálogos entre TCU e MEC, e o evento conseguiu reproduzir o que foi idealizado pelas instituições. “Foi muito gratificante fazer as oficinas, ver esses estudantes entrando aqui. Ações como essa mostram a importância de ver as pessoas atrás dos números. Poder escutar a carta e trabalhar com essas pessoas foi muito importante para a gente enquanto órgão de controle. Não existe nada que tenha mais foco no cidadão do que essa Rede”, destacou Malheiros.
Seminário Rede APE – O evento reuniu 350 gestores, docentes e técnicos administrativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para a socialização de iniciativas e o fortalecimento das políticas de acesso, permanência e êxito desenvolvidas nas instituições. O Seminário é uma realização do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), promovido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar).
Transmissão 15 de abril
Transmissão 16 de abril
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
Fonte: Ministério da Educação
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