Ministério do Trabalho e Emprego afasta 78 adolescentes de piores formas de trabalho infantil em Santa Catarina

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11 de março de 2026

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil consideradas perigosas durante uma operação realizada entre os dias 2 e 6 de março em Criciúma e cidades da região, em Santa Catarina. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI).

Durante as inspeções, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram adolescentes trabalhando em 23 empresas, principalmente nos setores têxtil e de frigoríficos. Os jovens, com idades entre 14 e 17 anos, realizavam atividades proibidas para menores de 18 anos, previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Entre as situações encontradas estavam trabalho em contato com sangue, ossos e pele de animais, transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 quilos, operação de máquinas industriais, trabalho em câmaras frias e exposição a ruídos acima do permitido por lei. Os adolescentes também eram submetidos a esforço físico intenso e permaneciam em pé durante toda a jornada.

Segundo a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora do grupo de fiscalização do MTE, os adolescentes estavam expostos a atividades que colocavam em risco sua saúde e integridade física. “Eles trabalhavam em ambientes insalubres e em condições inadequadas para a idade e para a fase de desenvolvimento”, afirmou.

Em um dos frigoríficos fiscalizados, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram uma adolescente trabalhando em uma plataforma suspensa no setor de produção, retirando vísceras de um suíno abatido. A atividade era realizada em altura, em meio a sangue e resíduos do abate, com risco de queda e contato direto com material biológico.

A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, e contou com a participação de cinco auditores-fiscais, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e seis agentes da Polícia Federal (PF).

Autuações

Todos os adolescentes encontrados em situação irregular foram retirados das atividades de risco. Nos casos de jovens com 16 ou 17 anos, as empresas foram notificadas a transferi-los imediatamente para funções permitidas pela legislação.

Quando essa mudança não for possível, os empregadores deverão rescindir o contrato de trabalho e pagar todos os direitos trabalhistas devidos. As empresas onde foi constatado trabalho infantil também serão autuadas pela fiscalização.

Orientação às empresas

Diante do número de casos encontrados nos setores têxtil e de frigoríficos da região, a Auditoria Fiscal do Trabalho enviará orientações às empresas desses setores que ainda não foram fiscalizadas. O objetivo é informar quais atividades são proibidas para menores de 18 anos e prevenir novas ocorrências de trabalho infantil.

O que diz a lei

No Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, desde que não seja em atividades noturnas, perigosas ou insalubres e que não prejudique a saúde, a segurança, os estudos ou o desenvolvimento do adolescente.

Antes dos 16 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, seguindo as regras da legislação de aprendizagem profissional.

Canal de Denúncia de Trabalho Infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo para denúncias de trabalho infantil, o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo link: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

Publicados

4 horas atrás

23 de setembro de 2026

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Da Redação

Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais.

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento.

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública.

Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água.

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro.

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.

Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco.

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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