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Ministério do Turismo anuncia incentivo de R$ 90,4 milhões para pacote de ações estratégicas para impulsionar o setor no Pará

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou nesta quinta-feira (10/07), uma série de ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística no estado do Pará. Reunidas dentro do projeto “Turismo em Ação – Edição Pará”, as iniciativas têm como principal objetivo preparar o estado que tem se projetado no cenário nacional e internacional e recebe, a cada ano, um número maior de visitantes. A proposta também visa fomentar o emprego, a geração de renda e o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo regional.

A cerimônia de lançamento, realizada no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém, contou com a presença de autoridades locais, prefeitos, parlamentares, representantes do trade turístico e lideranças comunitárias.

Para o ministro Celso Sabino, as ações representam um momento histórico para o turismo paraense. “Estamos diante de uma grande oportunidade de mostrar ao mundo o potencial do Pará, com sua rica diversidade cultural, ambiental e histórica. Essas iniciativas representam um compromisso concreto do governo federal com o desenvolvimento sustentável, inclusivo e democrático do turismo no estado”, afirmou.

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Entre os principais anúncios está a destinação de R$ 73,1 milhões para obras de infraestrutura turística no estado. Os recursos serão aplicados em melhorias que vão ampliar a capacidade do Pará de receber turistas com mais qualidade, conforto e segurança.

Outro destaque foi o investimento de R$ 17,3 milhões em apoio a eventos que promovem o turismo e valorizam a cultura paraense. Mais de 20 municípios serão beneficiados com programações tradicionais, religiosas, culturais e agropecuárias — atividades que atraem visitantes, aquecem a economia local e fortalecem a identidade regional.

Ainda durante o evento, o ministro também assinou a Portaria MTur nº 19, de 10 de julho de 2025, que altera as normas do Novo Fungetur e estabelece a obrigatoriedade de que todas as operações de financiamento com recursos do fundo estejam em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A medida reforça o compromisso com um turismo mais acessível e inclusivo.

Outro marco da agenda foi o lançamento do Guia do Afroturismo no Brasil, uma publicação elaborada em parceria com a UNESCO que reconhece e valoriza o patrimônio cultural afro-brasileiro. A ocasião contou ainda com a participação da secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio. O material é fruto de um amplo processo de escuta e articulação com afroempreendedores e comunidades tradicionais de todas as regiões do país, e busca promover o turismo como instrumento de fortalecimento da cultura afro-brasileira. O estado do Pará está contemplado com duas iniciativas, a rota Terreiro de Mãe Herondina e Território Quilombola Laranjituba e África.

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SINALIZAÇÃO TURÍSTICA – Dentro do pacote está prevista, ainda, a sinalização turística da capital paraense que conta com investimento de R$ 4,7 milhões para a instalação de 670 placas que serão fundamentais para receber bem os turistas nacionais e internacionais que desembarcarem na cidade.

Por Fabio Marques
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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