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Ministério do Turismo reabre edital para apoiar melhorias no trânsito interno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

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Dando sequência ao apoio que tem dado para a estrutura turística do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Ministério do Turismo, em parceria com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e UNESCO, reabre o edital para a contratação de consultoria para a realização de estudos e projetos destinados à estruturação do sistema de trânsito interno, transporte e mobilidade no interior do Parque Nacional Lençóis Maranhenses, por meio de mapeamento de trilhas (para uso não motorizado e vias internas para modais motorizados).

O Parque é um dos atrativos turísticos mais belos do Brasil, reconhecido ano passado pela UNESCO como Patrimônio Mundial Natural. “O nosso objetivo é a melhoria da infraestrutura deste cartão postal brasileiro, reconhecido oficialmente como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses merece ser cada vez mais visitado por brasileiros e estrangeiros”, afirma o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Nesse novo calendário, as empresas têm prazo até o próximo dia 17 de abril para submeter as propostas por meio da plataforma de licitações da UNESCO. O processo prevê a realização de estudos e projetos para a adequação do trânsito de turistas dentro do Parque, a partir do mapeamento de trilhas e vias destinadas ao uso de equipamentos motorizados e outros modais, como trekking, ciclismo/cicloturismo, veículos 4×4 e veículos motorizados do tipo off road ou fora de estrada.

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A ação também engloba a delimitação de áreas de estacionamento, além de um projeto de sinalização do tráfego interno para dar mais segurança aos pilotos dos equipamentos e aos demais usuários do Parque que estejam na condição de pedestres.

Todos os detalhes e normas para a apresentação das propostas estão no edital (Acesse AQUI), mas, caso necessário, os potenciais licitantes podem solicitar esclarecimento sobre o edital direto na Plataforma de Licitações da UNESCO, e a entidade responderá por escrito em até dez dias úteis antes data de apresentação de propostas.

As ações de melhorias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fazem parte de um plano para desenvolver o turismo na região, e é desenvolvido pelo MTur em conjunto com o ICMBio, órgão gestor das unidades de conservação federais. O plano procura também envolver o entorno do Parque, incentivando o segmento turístico de forma sustentável e a inclusão social de moradores, com a geração de emprego e renda.

A Pasta coordena, ainda, o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, que ordena e promove atividades turísticas baseadas em altos padrões de preservação.

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O PARQUE – Com uma área total de aproximadamente 155 mil hectares, a unidade de conservação se insere em uma zona de transição dos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia. O Parque é composto por espaços de restinga, campos de dunas livres e uma costa oceânica, abrigando um cenário repleto de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, proporcionando belas paisagens e a contemplação de vida selvagem.

PATRIMÔNIO – O reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural elevou para oito o número de localidades brasileiras que possuem o título. Além da unidade do Maranhão, são elas: Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS); Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM); Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES); Complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas); Parque Nacional do Iguaçu (PR)/; Reservas da Mata Atlântica (SP/PR) e Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO).

Com isso, o Brasil lidera o ranking de países da América do Sul que mais abrigam patrimônios mundiais naturais e culturais, totalizando 24 áreas consagradas.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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