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Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe comissário da União Europeia

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Brasília 27/01/2026 – Nesta terça-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, recebeu o comissário da União Europeia (UE) para Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção ao Consumidor, Michael McGrath, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo reforçar a parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia e discutir ações conjuntas em temas de interesse mútuo.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, o que torna a cooperação bilateral ainda mais relevante. Durante a reunião, o ministro e o comissário manifestaram a intenção de avançar em áreas prioritárias, como segurança pública, direitos do consumidor, proteção de dados, cooperação jurídica e defesa da democracia. Eles ressaltaram a importância de fortalecer os canais de diálogo e de estreitar laços institucionais entre os dois blocos.

Na parte da tarde, também participaram da solenidade no Palácio do Planalto que anunciou o reconhecimento mútuo da equivalência entre os regimes de proteção de dados do Brasil e da União Europeia. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

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O reconhecimento da proteção de dados reflete o amadurecimento institucional brasileiro e o alinhamento do País a padrões internacionais elevados de direitos fundamentais no ambiente digital, criando um marco regulatório. A decisão indica que a Comissão Europeia reconhece que o Brasil oferece um nível adequado de proteção de dados pessoais. Por meio da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Estado atesta que a União Europeia mantém padrão equivalente ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A medida abre caminho para maior acesso a novos mercados consumidores, proporciona agilidade regulatória e redução de custos, além de promover investimentos na indústria nacional, estimular a inovação e contribuir para a geração de empregos de qualidade.

Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe comissário da União Europeia
Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe comissário da União Europeia. Foto: Isaac Amorim, MJSP

Reconhecimento mútuo na proteção de dados e fortalecimento da cooperação bilateral

A Comissão Europeia, da qual Michael McGrath faz parte, é o órgão executivo da UE e atua de forma politicamente independente. É composta por 27 comissários — um por cada país membro — e tem a responsabilidade de elaborar propostas de atos legislativos europeus e executar as decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo

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Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.

​A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.

​Afroturismo

​Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas. 

Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ​”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.

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​Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.

​Turismo 60+

A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.

​Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.

​”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.

​Protagonismo indígena

​Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.

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​Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ​”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.

​Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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