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Ministro Márcio França destaca importância do apoio aos pequenos empreendedores durante visita à Semana do Trabalhador

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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou, na manhã desta quinta-feira (8), as instalações da Semana do Trabalhador, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com diversos órgãos. Recebido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, França aproveitou a oportunidade e atualizou a sua carteira de vacinação. Ele recebeu três doses de vacinas: influenza, febre amarela e tétano. Em seguida os dois ministros percorreram a Feira da Economia Solidária, onde conversaram com o público e com expositores, produtores de artesanato e de alimentos orgânicos.

França ressaltou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Ele lembrou que o Brasil conta hoje com cerca de 25 milhões de pessoas formalizadas como MEI ou microempresários, além de mais de 20 milhões atuando na informalidade. “É fundamental garantir linhas de crédito, informação e orientação para que esses empreendedores possam crescer de forma sustentável”, explicou França. Segundo ele, as pessoas muitas vezes acham que os programas não são para elas, que é algo distante. “Precisamos mostrar que essas políticas são pensadas justamente para quem está começando pequeno e quer crescer”, afirmou.

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O ministro contou que o governo federal trabalha para ampliar o acesso ao crédito, especialmente por meio de bancos públicos, e para reduzir a desconfiança dos empreendedores em relação às ações do Estado. “A maioria dessas pessoas não tem renda líquida acima de R$ 5 mil. Por isso, o presidente Lula defende a isenção para quem fatura até esse valor”, disse. França também comentou a proposta de transição gradual para empreendedores que ultrapassam o teto do MEI. “Se alguém fatura R$ 80 mil e no ano seguinte alcança R$ 90 mil, queremos permitir que ele pague a diferença sobre os R$ 10 mil excedentes, sem perder imediatamente os benefícios do regime”, explicou.

Ao destacar que 75% dos empregos formais gerados nos últimos dois anos vieram dos pequenos negócios, o ministro defendeu o papel estratégico desse segmento para o desenvolvimento do país. “Na China, 65% das exportações são feitas por pequenas empresas. No Brasil, esse número ainda é de apenas 1%. Nosso desafio é fazer com que as pequenas empresas brasileiras também exportem, e isso passa por capacitação e acesso a mercados”, concluiu.

A Semana do Trabalhador, que celebra as trabalhadores e trabalhadores brasileiros, segue com atividades voltadas à promoção do trabalho digno, da inclusão produtiva e do fortalecimento do empreendedorismo em suas diversas formas.

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Além do Governo Federal, apoiam a iniciativa, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Hemocentro de Brasília, Geap Saúde, Caesb (DF), Telebras, Correios, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Secretaria de Saúde do DF, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Fecomércio DF, Sindvamb DF, Sesc, Senac e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do DF.

Palco da Praça de Alimentação – Diariamente das 12h às 14h Local: Praça entre os blocos E e F da Esplanada dos Ministérios.

Música – Dias 7, 8 e 9/5 é a vez de – Cleyson Batah, cantor e compositor de Música Popular Brasileira. Dia 9/5 – No encerramento, a partir das 17h, é a vez do disputado Samba da Tia Zélia

Semana do Trabalho
Data: 5 a 9 de maio de 2025
Horário: 9h às 18h
Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Esplanada dos Ministérios, Bloco F – Brasília, (DF)
Entrada: Gratuita

 Confira a programação aqui 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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