MJSP defende responsabilidade compartilhada na proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

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15 de outubro de 2025

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Da Redação

Brasília, 15/10/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) destacou a importância da responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e famílias na construção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.

O tema foi foco da participação do secretário nacional substituto de Direitos Digitais, Ricardo Horta, no painel Políticas para Prevenção e Segurança On-line, do I Seminário Conexão Segura: Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na segunda-feira (13).

O evento reuniu representantes do setor público, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil para discutir caminhos que assegurem mais segurança, responsabilidade e bem-estar ao público infantojuvenil no ambiente virtual.

Durante a apresentação, Ricardo Horta ressaltou que a internet precisa ser repensada sob a perspectiva de crianças e adolescentes, com produtos e serviços digitais projetados de forma adequada à faixa etária dos usuários.

“A internet foi desenhada por adultos e para adultos. Plataformas, jogos e redes sociais devem ser planejados levando em conta as vulnerabilidades e o direito das crianças de acessar um ambiente digital seguro”, afirmou.

O secretário enfatizou que garantir a segurança de crianças e adolescentes no meio digital exige compromissos mais firmes das plataformas em relação ao design e à operação de seus produtos.

“As empresas precisam pensar seus serviços considerando quem está do outro lado da tela. Não se trata apenas de permitir o acesso, mas de garantir que esse acesso seja seguro. Isso envolve repensar algoritmos, publicidade e mecanismos de recomendação que hoje expõem crianças a riscos indevidos”, pontuou.

Horta também destacou o papel do Estado e da sociedade na construção de uma cultura de segurança digital. “O enfrentamento aos riscos on-line não pode se limitar à punição posterior. É fundamental adotar políticas preventivas, promover a educação midiática e estabelecer parâmetros claros para a atuação das plataformas. A proteção das crianças é um dever coletivo, que começa com o reconhecimento de que elas têm direito a um ambiente digital saudável e livre de abusos”, reforçou.

Durante o debate, o representante da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) defendeu a cooperação entre os diversos setores como caminho para reduzir vulnerabilidades e promover uma internet mais responsável.

“Precisamos unir forças. Governo, empresas, escolas e famílias têm papéis complementares nessa agenda. Nenhum desses atores, sozinho, será capaz de resolver os desafios de um mundo digital cada vez mais complexo. É a atuação coordenada que vai permitir transformar o ambiente virtual em um espaço de oportunidades — e não de riscos”, completou.

Ao final, Horta ressaltou que o MJSP tem buscado ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção digital. Ele mencionou a criação da nova classificação indicativa de 6 anos, que será assinada ainda nesta quarta-feira (15), e o lançamento da consulta pública sobre aferição de idade na internet.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

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10 horas atrás

5 de agosto de 2026

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Da Redação

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.

“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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