Brasília, 07/11/2025 – No período de 3 a 6 de novembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), realizou capacitação voltada às equipes técnicas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O treinamento teve como objetivo aprimorar o atendimento a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil. Participaram profissionais que atuam na Coordenação-Geral do Conare, em Brasília (DF), e nas unidades do Departamento de Migrações em Campinas (SP), em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).

O Governo brasileiro recebe, por mês, cerca de 6 mil pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. Esses pedidos são avaliados pelo Conare. As equipes entrevistam os solicitantes com base nas informações fornecidas no momento do preenchimento do protocolo.

Durante o treinamento, foram abordados tópicos essenciais para esse trabalho, como técnicas de entrevista, legislação brasileira sobre o tema e princípios do direito internacional.

A qualificação incluiu o tema da identificação de vítimas de tráfico de pessoas, em palestra ministrada pela coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça (CGETP/Senajus), Marina Bernardes. As equipes participantes receberam treinamento sobre saúde mental e preparação psicológica para os atendimentos, prestado pela psicóloga e técnica em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (Forsuas), Adriana Cogo.

Para a coordenadora de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Conare (CG-Conare), Giuliana Redin, esse treinamento é indispensável para os profissionais envolvidos na política pública.

“A capacitação no processo de elegibilidade é uma necessidade constante do serviço público em uma atividade finalística, como é a execução da Política de Estado para refugiados. O sistema de refúgio do Brasil tem sido cada vez mais pressionado pela complexidade e pelo aumento dos fluxos migratórios internacionais — situação que requer respostas técnicas de qualidade, bem como o aprimoramento e a renovação das condutas voltadas ao processamento e à análise dos pedidos”, ressaltou Giuliana Redin.

A formação faz parte do programa de aprimoramento contínuo das equipes, oferecido pela CG-Conare, com o apoio técnico e financeiro do ACNUR.

Brasil registra recorde de pedidos

Em 2024, o Brasil registrou 68.159 novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado, segundo o documento Refúgio em Números, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em junho deste ano.

No mundo, 122,1 milhões de pessoas estão longe de seu país de origem por motivos que contrariam sua vontade, um número recorde registrado pelo Relatório Tendências Globais — Deslocamento Forçado 2024. O levantamento internacional também foi divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Esse é o décimo ano consecutivo de crescimento global nesse índice.

Atualmente, o Brasil é referência internacional pela forma como produz, atualiza e divulga seus dados migratórios de maneira contínua, transparente e baseada em evidências científicas sólidas, com os dados do Observatório das Migrações (ObMigra).

Até 2024, o Brasil reconheceu 156.612 pessoas como refugiadas pelo Conare, ao longo da última década. As solicitações de refúgio aumentaram 16,3% em relação a 2023. Em 2024, 13.632 pessoas foram reconhecidas como refugiadas. A maioria é da Venezuela (93,1%), seguida do Afeganistão, da Colômbia e da Síria.

Desde 2015, mais de 454 mil pessoas de 175 nacionalidades buscaram proteção no País. Ao considerar a série histórica de 2015 a 2024, o Brasil recebeu mais de 450 mil pedidos de 175 países. As principais nacionalidades solicitantes em 2024 foram: venezuelana, com 27.150 pedidos (39,8%); cubana, 22.288 (32,7%); e angolana, 3.421 (5%). Também apresentaram números expressivos os indianos (3,1%) e os vietnamitas (2,8%).

No recorte de gênero, o masculino representou 59,1% dos solicitantes, e o feminino, 40,9%. Entre as mulheres, quase um quarto (24,3%) tinha menos de 15 anos de idade, o que evidencia a presença expressiva de crianças e adolescentes nesse grupo de refugiados.

Com informações da ACNUR.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública