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MJSP lança projeto Protegendo Futuros, em parceria com União Europeia e UNODC

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Brasília, 20/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), lançou o projeto Protegendo Futuros. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (20), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

A iniciativa resulta de uma parceria do Governo do Brasil, com implementação pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e financiamento da União Europeia (UE). O projeto reforça o compromisso do Brasil em prevenir e combater o aliciamento e a exploração de crianças e adolescentes pelo crime organizado, além de fortalecer a cooperação entre instituições para a proteção infantojuvenil, elemento essencial para a segurança pública.

“O enfrentamento ao aliciamento de crianças exige atuação integrada nos territórios, com educação, assistência social, saúde e segurança pública trabalhando de forma articulada. Esta ação reafirma uma diretriz central da Política sobre Drogas no Brasil: prevenir violências e promover proteção por meio do cuidado, da inclusão e da garantia de direitos”, afirmou a titular da Senad, Marta Machado.

Estima-se que, anualmente, 1 bilhão de crianças e adolescentes no mundo sejam vítimas de violência ou negligência. Eles representam cerca de 15% de todas as vítimas de homicídio intencional, com o crime organizado causando níveis de violência comparáveis aos observados em conflitos armados.

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No Brasil, 2.489 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos foram registradas apenas em 2022, com forte concentração entre adolescentes negros do sexo masculino, residentes em territórios marcados por vulnerabilidades estruturais e presença do crime organizado.

O projeto será desenvolvido por meio de quatro pilares: conscientização global, reformas legais, capacitação de profissionais e colaboração com comunidades. As ações incluem produção de dados sobre aliciamento, apoio a reformas legais, capacitação de profissionais e iniciativas comunitárias em áreas vulneráveis.

“Devemos adotar uma abordagem unificada e coordenada, que transcenda fronteiras geográficas e mandatos institucionais e reflita nossa responsabilidade compartilhada de proteger crianças e adolescentes e de salvaguardar nossas sociedades das ameaças do crime e da violência”, afirmou a chefe da Unidade de Ameaças e Desafios Globais e Transregionais da União Europeia, Maria Rosa Sabbatelli.

A coordenadora do Programa Global para Acabar com a Violência contra Crianças do UNODC, Alexandra Martins, destacou “a visão ousada do Brasil e seu compromisso em enfrentar ameaças urgentes à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que promove uma transformação mais profunda nos sistemas responsáveis pelo cuidado e pela proteção desse público”.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil institui, oficialmente, a Rota Turística da Fé, no Ceará

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei 15.445, que institui a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará. A lei é assinada também pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.

Voltada ao turismo religioso, histórico, cultural e de aventura, a rota tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em 13 municípios do estado, valorizando seus respectivos atrativos.

O ministro do Turismo celebrou a assinatura da lei, que reconhece oficialmente a Rota da Fé.

“O turismo religioso tem um potencial extraordinário, porque além de preservar e reconhecer a manifestação da fé dos brasileiros, movimenta a economia e gera emprego e renda para o nosso povo. Ganham os hotéis, os restaurantes. Ganham o guia de turismo, os pequenos negócios, o artesanato local. Nosso compromisso aqui no Ministério é estruturar cada vez melhor esses destinos, e a legislação vem, justamente, para dar mais apoio a quem faz o turismo crescer e acontecer”, afirmou Gustavo Feliciano.

A estruturação, a gestão e a promoção de todos os atrativos contarão com o apoio direto de programas oficiais do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Turismo, que poderá destinar recursos para melhorar as condições de visitação dos pontos turísticos, preparar as cidades para receber mais visitantes e impulsionar ainda mais a divulgação dos roteiros.

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Municípios e atrativos

A Rota Turística da Fé é composta por 13 cidades cearenses e seus respectivos patrimônios, monumentos e celebrações religiosas.

Confira os principais atrativos turísticos da rota:

•          Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte: símbolo das romarias do Cariri;

•          Estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato: local conhecido pela vista panorâmica da cidade;

•          Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha: a festa foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2015, como patrimônio cultural do Brasil;

•          Concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna, em Nova Olinda: a romaria é dedicada à menina Benigna, assassinada há cerca de 80 anos e considerada “santa” por católicos da região, segundo a Prefeitura do Cariri;

•          Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna, em Santana do Cariri;

•          Mirante de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales: reúne turismo religioso e vista da paisagem da região;

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•          Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em Russas: datada de 1707, é um dos templos católicos mais antigos do Ceará e patrimônio histórico do estado;

•          Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá: um dos centros de peregrinação católica do Ceará;

•          Estátua de São Francisco das Chagas, em Canindé;

•          Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição, em Redenção;

•          Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité: fundado em 1922, marcado por arquitetura e símbolo religioso;

•          Complexo turístico de Santa Edwiges, em Caucaia: reúne milhares de peregrinos religiosos na região metropolitana de Fortaleza;

•          Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé, em Fortaleza: pontos de interesse histórico, religioso e artístico na cidade.

Por Bárbara Magalhães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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