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MJSP participa de debate sobre uso de inteligência artificial com perspectiva de gênero

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Brasília, 20/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, na terça-feira (19), do seminário Política Externa Feminista Inclusiva: Perspectivas e Desafios para a América Latina, no Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O encontro foi uma iniciativa do Observatório de Política Externa Feminista Inclusiva (Opefi).

A secretária Nacional de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, representou o MJSP na mesa de debate sobre Inteligência Artificial e Política Externa Feminista: Novos Desafios e Fronteiras. Ela estava ao lado de especialistas do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), como a pesquisadora Luisa Lobato e a cientista da computação e pesquisadora Nina da Hora, além da representante da Embaixada da França Julie Maraval.

Durante o encontro, Lílian destacou que a inteligência artificial (IA) já faz parte da vida da sociedade e que seu desenvolvimento não é neutro, pois padrões tecnológicos envolvem escolhas políticas que podem reproduzir desigualdades históricas. “Uma abordagem de IA com perspectiva de gênero exige decisões conscientes para evitar vieses e conteúdos discriminatórios, garantindo que a tecnologia promova inclusão e não violência”, afirmou.

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A secretária ressaltou ainda que a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem participado de fóruns multilaterais. A ideia é apresentar a perspectiva tecnológica voltada à democratização do acesso à informação, à ciência e ao desenvolvimento, assim como demonstrar os impactos sociais da IA. Ela apontou que, embora os problemas de discriminação não sejam exclusivos da tecnologia, a IA potencializa sua disseminação em grande escala, tornando urgente a criação de diretrizes claras e éticas sobre o tema.

Lílian destacou o trabalho feito pelo MJSP nos debates internacionais sobre o uso responsável da inteligência artificial, incluindo preocupações com vieses discriminatórios e reconhecimento facial, além do desenvolvimento de guias setoriais e públicos que orientam a sociedade sobre como aproveitar os benefícios da tecnologia de forma segura e inclusiva. Segundo a secretária, o MJSP busca equilibrar avanços tecnológicos com cautela regulatória, promovendo uma inteligência artificial ética e alinhada aos princípios de gênero, diversidade e sustentabilidade.

Opefi

O Observatório de Política Externa Feminista é uma iniciativa da sociedade civil brasileira para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica e debates sobre as potenciais contribuições dos feminismos latino-americanos para a construção dos saberes sobre a agenda de Política Externa Feminista.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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