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MJSP reforça cooperação entre União, estados e municípios em seminário sobre fortalecimento do Susp
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Natal, 29/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, na sexta-feira (26), do seminário Diálogos Federativos: Sistema Único de Segurança Pública – Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa, realizado em Natal (RN). O encontro reuniu representantes do Governo Federal, dos estados e dos municípios para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e da atuação integrada no enfrentamento à criminalidade e ao feminicídio.
Participaram do evento o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva. Na ocasião, o estado do Rio Grande do Norte aderiu ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio.
Durante o seminário, Chico Lucas destacou que a integração entre os diferentes níveis de governo é essencial para ampliar a efetividade das políticas públicas de segurança e consolidar os resultados alcançados.
“Há grandes desafios relacionados à violência que exigem a atuação conjunta da União, dos estados e dos municípios. Estamos aqui para fortalecer esse diálogo federativo, reconhecendo o importante trabalho desenvolvido pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte. O estado apresentou uma expressiva redução dos crimes violentos, especialmente na Região Metropolitana de Natal, e soube aplicar de forma eficiente os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública”, disse.
O secretário complementou enfatizando a inauguração da Cavalaria, resultado da parceria entre o Governo Federal e o Estado. “Essa união precisa ser cada vez mais fortalecida para que possamos combater, de fato, a criminalidade”, afirmou.
Conselho da Federação
O seminário integra a agenda do Conselho da Federação, criado pelo Governo Federal para fortalecer o diálogo entre a União, os estados e os municípios na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do País e à redução das desigualdades.
Ao longo de 2026, os Diálogos Federativos vêm promovendo debates que subsidiarão a elaboração do documento Pilares para o Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, que orientará a atuação do colegiado no período de 2027 a 2030.
Realizado em parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Governo do Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento teve como foco o fortalecimento da cooperação federativa no âmbito do Susp.
A programação também destacou a importância da integração entre as instituições públicas para o enfrentamento ao feminicídio, em consonância com o Pacto Brasil Contra o Feminicídio.
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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.
Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem.
O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.
Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação;
- Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.
Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.
Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:
- Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.
Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto.
Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.
Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2:
- Inscrições: 7 a 10 de julho
- Resultado 1ª chamada: 15 de julho
- Resultado 2ª chamada: 5 de agosto
- Lista de espera: 26 e 27 de agosto
- Resultado Lista de Espera: 1º de setembro
Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação


