MME abre consulta pública sobre processo de contratação da UTE Candiota III

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23 de junho de 2026

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (27/02), a Consulta Pública nº 216 que trata do processo de contratação da Usina Termelétrica Candiota III. A iniciativa visa ampliar a participação da sociedade na análise da minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER), permitindo a contribuição de agentes do setor e demais interessados no tema.

A proposta de contratação foi estruturada cumprindo as diretrizes e obrigações estabelecidas pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo de preços, foram estruturados seguindo as orientações definidas pelo Congresso Nacional na referida Lei, dentro dos prazos apresentados pela norma.

A consulta está aberta até o dia 9 de março e os interessados poderão encaminhar suas contribuições por meio do portal “Consultas Públicas”, disponível no site do MME ou por meio da plataforma Brasil Participativo.

O MME reforça seu compromisso com a transparência, participação social e cumprimento da legislação setorial.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

PodMEC debate desigualdades educacionais e evasão escolar

Publicados

9 horas atrás

21 de setembro de 2026

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Da Redação

No PodMEC desta segunda-feira, 21 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) debate a trajetória escolar, com um foco especial na evasão, nas condições de permanência e nas desigualdades educacionais. Um dos principais tópicos da conversa foi o papel do programa Pé-de-Meia como mecanismo de enfrentamento desse desafio. O quinto episódio já está disponível no canal do MEC no YouTube e no perfil da pasta no Spotify.

Apresentado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, e pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, o programa contou com a participação do coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, Michael França, e da professora Célia Ratusniak, pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Pé-de-Meia – O programa oferece incentivos financeiros para que os estudantes não precisem abandonar os estudos. Por meio da iniciativa, estudantes que obtiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas receberão R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, eles também receberão mil reais pela conclusão de cada um dos anos do ensino médio, que só podem ser utilizados após a conclusão da etapa de ensino, e mais R$ 200, ao final do 3º ano, por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.  

O programa já debateu a Educação em Tempo Integral, os Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare) e a educação de jovens e adultos (EJA). Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no perfil do ministério no Spotify.  