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MME celebra o 1º ano da Política de Governança

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O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou, nesta quarta-feira (14/05), o 1º ano da Política de Governança, um marco importante para consolidação de uma gestão pública alinhada à transparência, à integridade e à eficiência. Instituída pela Portaria nº 779/GM/MME, de 6 de maio de 2024, a política estabelece diretrizes em prol da otimização de recursos, promoção da transparência das ações e melhoria contínua dos resultados alcançados nas áreas finalísticas, administrativas, orçamentárias e estratégicas da Pasta.

Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo, Arthur Cerqueira Valério, ressaltou a importância da governança na gestão pública. “A boa governança é fundamental, especialmente em tempos de transformação e aperfeiçoamento. Essa transformação só foi possível porque a colocamos no centro da gestão pública. O MME tem orgulho de estar na vanguarda dessa transformação, de promover mais transparência em suas ações”, disse.

O evento contou com a presença de autoridades do setor público, que participaram do painel “Governança e estratégia na administração pública” e abordaram os principais avanços e desafios, além de destacar o papel da governança como um ponto fundamental e transformador na gestão pública.
Durante o painel “A contribuição da governança pública para a política setorial”, os secretários nacionais do MME apresentaram exemplos concretos de como a política de governança tem impactado positivamente diversas áreas do Ministério, contribuindo para maior integração interna e transparência junto à sociedade.

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Programas da Política de Governança 

A Política de Governança se materializa por meio da implementação de programas que foram desenvolvidos com base nos principais pilares da governança pública.

Recentemente, o programa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), desenvolvido pelo MME, foi reconhecido com o Selo FIESP de Qualidade Regulatória, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A premiação reconhece ações que aprimoram o processo regulatório, promovendo maior eficiência, transparência e embasamento técnico, com foco na melhoria do ambiente de negócios e na competitividade do país.

Saiba quais são os programas da Política de Governança do MME: 

  • Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos;
  • Supervisão Ministerial de Empresas Estatais;
  • Diversidade, Equidade e Inclusão;
  • Sustentabilidade Ambiental;
  • Análise de Impacto Regulatório (AIR);
  • Transformação Digital; e
  • Integridade.

 Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Indústria brasileira está pronta para receber novos investimentos espanhóis, diz ministro

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Após dois dias de encontros com representantes do governo e empresários da Espanha para fortalecer parcerias em diversos setores, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) está pronta para receber novos investimentos de grupos espanhóis nas seis missões da política industrial. O ministro integra a delegação brasileira em missão oficial à Europa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no fortalecimento de parcerias diplomáticas e econômicas.

Em reunião com empresários brasileiros e espanhóis , liderada pelo Presidente Lula, o ministro falou das amplas possibilidades de expansão do investimento espanhol no Brasil . “Ouvindo as senhoras e os senhores, eu fico imaginando que a NIB foi feita sob medida para a capacidade de investimento e de realização que têm os grupos econômicos espanhóis. A NIB é baseada em agroindústria, em infraestrutura, mobilidade, saneamento, em complexo econômico e industrial da saúde, transição digital, telecomunicações, na indústria da defesa e na bioeconomia. Ou seja, exatamente em torno de setores noticiados nessa mesa”, disse o ministro na sexta-feira (17/04) durante cúpula empresarial Brasil-Espanha, que também contou com  a participação .

Lançada em 2024, a Nova Indústria Brasil está estruturada em seis missões que buscam enfrentar desafios sociais a partir do desenvolvimento industrial. Um exemplo é a missão 2, voltada ao fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, com foco no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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Para o financiamento de iniciativas, o governo federal criou o Plano Mais Produção, que prevê R$ 713,3 bilhões em recursos entre 2023 e 2026. Até o fim de 2025, já foram aprovados R$ 653 bilhões para projetos que impulsionam o desenvolvimento industrial.

Cenário seguro para investimentos

Márcio Elias Rosa destacou que o Brasil reúne tem segurança jurídica, estabilidade política e previsibilidade econômica, três atributos relevantes para a realização de investimentos pelo setor privado. “Indicadores sociais, indicadores econômicos mostram que no Brasil de hoje nós temos estabilidade econômica ou previsibilidade econômica, com exceção da taxa de juros, que é um problema gravíssimo, porque afugenta o investimento ou torna mais difícil a obtenção de crédito. O fato é que a inflação, o câmbio e outros indicadores macroeconômicos são extremamente positivos”, avaliou.

A entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia é um dos temas centrais dos encontros dessa missão presidencial.  O ministro ressaltou o apoio do governo espanhol à aprovação do acordo na União Europeia e destacou a importância de fortalecer o diálogo com o setor produtivo para ampliar o comércio bilateral.

A partir de 1º de maio, pelo menos 540 bens que são reciprocamente importados e exportados terão redução tarifária. “Por isso, é necessário que façamos diálogos com o setor privado e com o setor público. Alguns produtos, milho, etanol, arroz, proteína animal, suína ou de aves, começam já a ter cotas e a alíquota é zero. E nós precisamos de um setor privado devidamente informado para que esse comércio se expanda”, explicou.

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Para Márcio Elias Rosa, o acordo Mercosul-UE também é uma oportunidade para modernizar o parque industrial brasileiro. “Há necessidade de nós integrarmos as cadeias produtivas cada dia mais e mais, até para reduzir as nossas dependências. Eu cito como exemplo a política de biocombustíveis, seja de etanol, seja de SAF – combustível sustentável de aviação – ou de biodiesel. E é preciso reforçar parcerias para responder às intempéries da geopolítica, promover sempre diversidade nas parcerias comerciais”, concluiu.

Próximas agendas

Depois da Espanha, a delegação brasileira chegou à Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.

No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participa da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista).  Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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