MME debate tendências globais e desafios regulatórios para o armazenamento de energia por baterias

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29 de maio de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta quinta-feira (29/05), a reunião técnica “Avanços Globais sobre Armazenamento de Energia”. O evento reuniu representantes do Governo Federal, especialistas nacionais e internacionais, além de agentes do setor elétrico para debater as principais tendências, desafios regulatórios e experiências de aplicação de sistemas de armazenamento de energia por bateria (BESS, na sigla em inglês) no Brasil e no mundo.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, destacou a relevância do tema para o fortalecimento da segurança energética do país. “É fundamental que o Brasil acompanhe os avanços globais e adapte sua regulação para criar um ambiente propício à expansão do armazenamento de energia. Estamos fazendo um grande trabalho coletivo de construção desse ambiente de mercado, regulação, operação e planejamento para garantir que a tecnologia seja implementada de forma eficaz e segura para atender às necessidades do país”, afirmou.

Durante o debate, os participantes destacaram a necessidade do alinhamento técnico entre os órgãos públicos e privados sobre o papel estratégico do armazenamento na transição energética brasileira. A programação incluiu intervenções de especialistas como Lina Ramirez, do Consórcio Global de Transformação dos Sistemas de Energia (GPST), que compartilhou experiências internacionais sobre sistemas de armazenamento em larga escala, Carlos Finat, do Coordenador Elétrico Nacional do Chile (CEN), que apresentou os avanços chilenos na integração de baterias em sistemas com alta participação de fontes renováveis, e Sarah Howarth, do Department for Energy Security & Net Zero (DESNZ – Reino Unido).

O presidente da Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (ABSAE), Markus Vlasits, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também participaram do encontro, ressaltando o potencial do armazenamento para a modernização do sistema elétrico e as perspectivas regulatórias para o setor, incluindo para o leilão de reserva de capacidade com sistemas de armazenamento.

O evento aconteceu em formato aberto e propiciou debate entre o público e os palestrantes, que destacaram os desafios para a inserção de novas tecnologias no modelo brasileiro, com destaque para as regras de licenciamento ambiental, requisitos técnicos para grid forming, contribuições para o desempenho dinâmico, entre outros potenciais serviços ancilares e os desafios regulatórios para viabilizá-los.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

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2 horas atrás

16 de setembro de 2026

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Da Redação

Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido.

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos.

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação.

O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo.

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec.

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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