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MME impulsiona agenda sustentável para o setor mineral brasileiro

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O Ministério de Minas e Energia (MME) avança com a construção de uma agenda sustentável para o setor mineral brasileiro, com foco no combate às ilegalidades, conservação ambiental e respeito aos povos originários. As ações tiveram destaque, na última semana, durante a 1ª Conferência de Geologia e Mineração do Mercosul (I CGMM), realizada como parte da programação do GeoMine 2025, promovido em Foz do Iguaçu (PR).

Representando o MME, a diretora substituta do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), Julevânia Olegário, participou do painel “Povos Originários e a Mineração: Governança Social e Ambiental, a Experiência Internacional e os Desafios para o Brasil e os demais Países do Mercosul”.

Na ocasião, apresentou o panorama do cenário em relação às limitações da mineração em terras indígenas. “A legislação brasileira prevê claras salvaguardas aos povos indígenas e a participação no evento foi uma oportunidade importante para reafirmar o compromisso do MME com o combate a pesquisa e lavra ilegal em áreas protegidas e o respeito aos povos originários”, explicou a diretora substituta.

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Potencial mineral brasileiro

A conferência foi também uma oportunidade para o MME destacar o potencial mineral brasileiro e apresentar as ações em curso para impulsionar a cadeia de valor dos minerais estratégicos. Durante a participação no painel Minerais Críticos, Transição Energética e Sustentabilidade, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética da SNGM, Gustavo Masili, representou o ministério e falou sobre a política de mineração para energia limpa.

Masili destacou a importância da troca de conhecimentos: “Cooperar com os países do Mercosul em torno dos minerais estratégicos é essencial para assegurar nossa soberania energética e promover uma transição energética justa e inclusiva na região”, afirmou.

- Foto: Divulgação

O GeoMine 2025 teve o objetivo de reunir a comunidade técnico-científica, empresarial, acadêmica e política dos países do Mercosul, promovendo discussões estratégicas para elaboração de políticas públicas. A programação ocorreu entre 2 e 6 de junho.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Inscrições para seleção de incubadoras tecnológicas de economia solidária são prorrogadas até 3 de setembro

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As inscrições para o Edital nº 120/2026, que selecionará 10 projetos de incubadoras tecnológicas de economia solidária, foram prorrogadas até as 23h59 do dia 3 de setembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo apoiar e fortalecer empreendimentos coletivos autogestionários e de base comunitária, ampliando as ações de extensão tecnológica, inovação social e qualificação da gestão em diferentes regiões do país.

As incubadoras tecnológicas de economia solidária desenvolvem ações de assessoria, formação e acompanhamento de empreendimentos econômicos solidários, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da produção, da comercialização e da geração de trabalho e renda nos territórios onde atuam.

A chamada pública é realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O edital completo e os demais documentos podem ser consultados no Portal Institucional do IFSP.

Confira o novo cronograma:

Publicação e divulgação do edital – 16/06/2026;

Abertura das inscrições – 23/06/2026;

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Prazo final para submissão das propostas de projetos – 03/09/2026;

Divulgação do resultado parcial das propostas aprovadas na Etapa 1 (análise documental) – 10/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 1 – 11/09/2026;

Divulgação do resultado final da Etapa 1, após o julgamento dos recursos – 14/09/2026;

Divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na Etapa 2 (avaliação dos projetos) – 21/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 2 – 22/09/2026;

Divulgação do resultado final da seleção dos projetos – 23/09/2026;

Previsão de início da execução dos projetos (condicionada à assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT, conforme Anexo III) – 05/10/2026.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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