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MME promove oficina que marca o início do ciclo de 2025 do Atlas Brasileiro da Transição Energética

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta segunda-feira (22/09), a Oficina de Planejamento para Elaboração e Publicação do novo ciclo do Atlas Brasileiro da Transição Energética. O encontro aconteceu no auditório do MME, em Brasília, reunindo representantes da Secretaria de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do próprio ministério, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME).

A iniciativa teve como objetivo alinhar as próximas etapas da construção do Atlas Ciclo 2026, que terá como ano-base 2025. O documento será voltado para mapear políticas e iniciativas estaduais relacionadas à transição energética, consolidando-se como ferramenta auxiliar e estratégica que contribui no planejamento nacional e estadual, além de fortalecer a integração entre os entes federativos.

De acordo com a diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Sousa, a consolidação do Atlas demonstra o compromisso conjunto do MME e dos estados em fortalecer a governança da transição energética: “O Atlas é um esforço coletivo que representa a confiança e a dedicação de todos os envolvidos. Seguiremos trabalhando para torná-lo cada vez mais robusto e útil para todos”, afirmou.

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Durante a oficina, que contou com o apoio da EPE, foram discutidas questões centrais como a metodologia de coleta de dados, a definição do cronograma e as estratégias de divulgação do Atlas.

Para o MME, o Atlas 2025, com ano-base 2024, foi um marco importante, ao ajudar a guiar os debates sobre o tema, transformar dados em informações públicas e acessíveis e aproximar ainda mais os governos estaduais e federal. Entre os destaques do ciclo anterior, estão o crescimento acelerado de iniciativas em energia solar, hidrogênio de baixa emissão de carbono, biogás, biometano e biomassa. O levantamento também apontou vocações regionais, como a concentração de políticas para biogás no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e a ampla adoção de biomassa nos estados do Centro-Oeste.

Os participantes também analisaram os principais eixos do levantamento, tanto o normativo, que abrange legislações e decretos, quanto o executivo, que reúne políticas, programas, planos e projetos implementados pelos estados.

O Atlas 2026 está previsto para ser publicado em abril do próximo ano e contará com metodologia aprimorada, estratégias de divulgação mais amplas e a definição clara dos papéis e responsabilidades de cada instituição envolvida. A expectativa é de que o documento contribua de forma decisiva para acelerar a transição energética brasileira de maneira justa, inclusiva e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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