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MME realiza primeira reunião do comitê técnico do PATEN
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta segunda-feira (8/12), a primeira reunião do comitê técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética, o CT-Paten. Durante o encontro, foi esclarecido o estágio atual das discussões em curso no MME, no Ministério da Fazenda (MF) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo a apresentação da análise do BNDES e do MF quanto aos aspectos dos instrumentos financeiros e do Fundo Verde. A reunião tratou também da proposta de criação de subcomitês, acompanhada de uma sugestão de divisão dos trabalhos e de cronograma para orientar as próximas etapas para regulamentar o programa.
A diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, destacou a importância do comitê para avançar no programa. “Estruturar as discussões em etapas permite avançarmos com solidez. Precisamos apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética um retorno consistente, acompanhado de um estudo que traga percepções qualificadas ao CNPE quanto as condições de operação dos instrumentos de financiamento. Entregando à sociedade um resultado transparente, fundamentado e responsável”, afirmou.
O grupo, coordenado pelo MME, é responsável por propor medidas para regulamentar, executar e supervisionar a aplicação da Lei do Paten (15.103/25), monitorar os projetos aprovados junto aos órgãos setoriais e coordenar estudos, quando necessários, para subsidiar atos do CNPE.
O CT-Paten é composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda; dos Transportes; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; de Portos e Aeroportos; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agricultura e Pecuária; do Planejamento e Orçamento; e das Cidades, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), BNDES e representantes dos Estados Federativos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Comissão de Implantação da UFEsporte realiza primeira reunião
Nesta quinta-feira, 24 de setembro, a Comissão de Implantação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) realizou sua primeira reunião ordinária no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O encontro reuniu representantes do governo federal, de instituições de ensino superior e de entidades do setor esportivo para iniciar o planejamento técnico e pedagógico da nova instituição de educação superior.
Criada pela Lei nº 15.457, de 3 de julho de 2026, a UFEsporte tem como finalidade formar profissionais para a gestão de políticas públicas, administração de entidades esportivas e formadores especializados em treinamento de atletas de alto rendimento.
Participaram do encontro o secretário de Educação Superior, Marcus Vinícius David; o secretário Nacional do Paradesporto, Fábio Augusto de Araújo; e a secretária Nacional de Excelência Esportiva, Iziane Castro Marques. Para a presidência da comissão, foi eleito o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fernando Marinho Mezzadri. A vice-presidência ficará a cargo do professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Israel Teoldo da Costa.
O grupo é responsável por elaborar o estatuto, o regimento geral, o projeto pedagógico institucional e a estrutura organizacional da universidade, além de definir os cursos que comporão a oferta inicial da instituição.
Instituído pela Portaria MEC nº 639/2026 e atualizado pela Portaria MEC nº 705/2026, o colegiado é composto por 28 membros, sendo 23 titulares e cinco suplentes. A estrutura integra representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria-Executiva do MEC, do Ministério do Esporte (MEsp), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional do Esporte (CNE) e do Instituto Santos Dumont (ISD), além de professores e pesquisadores da área de Ciência do Esporte e indicação da Presidência do Senado Federal.
De acordo com o planejamento apresentado para a instituição, as atividades acadêmicas estão previstas para começar no segundo semestre de 2027, com cinco cursos de graduação e cinco de pós-graduação lato sensu. Em quatro anos, a previsão é chegar a 11 cursos de graduação e até 3 mil estudantes. A grade acadêmica deverá abranger áreas como Ciência do esporte, educação física, gestão e marketing esportivo, medicina esportiva e reabilitação e nutrição esportiva.
Entre as diretrizes previstas para a instituição estão ações relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no paradesporto e ao acesso à educação formal por atletas em fase de transição de carreira. A proposta também contempla ações relacionadas à igualdade entre homens e mulheres no esporte, à igualdade de oportunidades e remuneração e ao combate à discriminação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação



