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MME recomenda código CNAE para atividade de comercialização atacadista de gás natural

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na sexta-feira (1º/08), Nota Informativa com orientação sobre o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a ser utilizado para o registro da atividade de comercialização atacadista de gás natural. Atualmente, a ausência de um código específico para essa atividade tem dificultado o registro de comercializadores e consumidores livres de gás natural, especialmente junto às autoridades fazendárias estaduais.

Enquanto não é criada uma classificação exclusiva, a Comissão Nacional de Classificação (Concla) estabeleceu que o código CNAE 35.20-4/01 — referente às atividades de produção e processamento de gás natural — deve ser utilizado também para a comercialização atacadista. A publicação tem o objetivo de reduzir a assimetria de informações, sobretudo para consumidores livres como indústrias petroquímicas, siderúrgicas, ceramistas, entre outras.

A publicação da Nota Informativa busca padronizar o uso do código e esclarecer as autoridades competentes sobre as características da atividade, que envolve menor risco e complexidade. Com isso, espera-se também que algumas exigências regulatórias, aplicáveis a outras atividades de produção ou comercialização de combustíveis, sejam flexibilizadas para a atividade de comercialização atacadista de gás natural. A medida está alinhada com os avanços promovidos pelo programa Gás para Empregar, que tem ampliado o acesso ao gás natural e incentivado novos investimentos no setor.

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O setor de gás natural no Brasil vem passando por um processo de dinamização, com a entrada de novos agentes e o surgimento de novas oportunidades de negócios. Esse movimento é impulsionado pelo Gás para Empregar, que tem como objetivos ampliar a disponibilidade de gás natural para os setores produtivos, melhorar o aproveitamento da produção nacional e contribuir para a transição energética do país. O modelo brasileiro de mercado prevê a atuação de diferentes agentes — como produtores, importadores, comercializadores e consumidores livres — dentro do sistema de transporte, promovendo um ambiente mais competitivo e eficiente.

Acessa a Nota Informativa aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Parque Nacional de Ubajara: santuário de grutas, biodiversidade e paisagens deslumbrantes no Ceará

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Localizado na região noroeste do Ceará, o Parque Nacional de Ubajara é mais um dos vários destinos que o Brasil oferece para quem busca ecoturismo e contemplação da natureza. Abrangendo áreas dos municípios de Ubajara, Tianguá e Frecheirinha, a unidade protege um total de 6.299 hectares de uma rica zona de transição entre a Caatinga e a Mata Atlântica.

Criado em 1959, o parque destaca-se pela sua relevância ambiental e por abrigar um dos maiores patrimônios espeleológicos do país, com cavernas, grutas, fendas e outras formações subterrâneas. Situada na Serra da Ibiapaba, a unidade tem como um dos seus grandes atrativos o passeio de teleférico no tradicional bondinho, que oferece uma vista panorâmica da vegetação e dos paredões rochosos.

Para os amantes de caminhadas e de aventura ao ar livre, o parque oferece opções para diversos perfis de visitantes. O público conta com percursos como a Trilha da Samambaia, o Circuito das Cachoeiras, o Mirante do Pendurado e a Trilha Ubajara-Araticum, além da grande travessia do Parque Nacional de Ubajara. A unidade também contempla praticantes de cicloturismo, por meio da Trilha Cara Suja – Bike.

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Caminhos pela região

O Parque Nacional de Ubajara também se integra à Trilha Caminhos da Ibiapaba. O itinerário conecta o norte do Piauí à região da Ibiapaba, no Ceará, tendo mais de 300 quilômetros. A rota engloba unidades de conservação, ecossistemas da Caatinga e da Mata Atlântica, bem como sítios históricos e arqueológicos, promovendo a conservação ambiental e o desenvolvimento do turismo sustentável na região.

Toda esta imponência geológica é cercada por uma expressiva riqueza natural. Por isso, o parque é palco de diversos programas de pesquisa, monitoramento e conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, servindo de refúgio para a vida silvestre e de espaço para atividades contínuas de educação ambiental e integração comunitária.

Como chegar

A principal porta de entrada para o Parque Nacional de Ubajara é a sede administrativa na cidade de Ubajara, com acesso pela rodovia estadual CE-187 (Rodovia da Confiança). Partindo da capital do estado, Fortaleza, o trajeto rodoviário segue em direção à região da Serra da Ibiapaba.

Por se tratar de uma unidade de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a visita aos seus atrativos segue protocolos operacionais que garantem a segurança dos turistas e a preservação do patrimônio natural.

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Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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