O Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu, nesta segunda-feira (26/01), com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da classe rural para esclarecer aspectos técnicos da Consulta Pública nº 209 e ouvir as demandas dos produtores que atuam nos segmentos de irrigação e aquicultura. A iniciativa busca alinhar as necessidades produtivas do campo à operação eficiente do sistema elétrico, ampliando a autonomia dos produtores no planejamento de suas atividades e contribuindo para uma gestão mais racional da demanda de energia, ao incentivar o consumo fora dos horários de maior carga.

Com intuito de ampliar ainda mais as contribuições do setor rural, o MME prorrogou, durante a reunião, o prazo da consulta pública até o dia 11 de fevereiro de 2026, permitindo que produtores, cooperativas e entidades representativas tenham mais tempo para analisar a proposta e encaminhar suas considerações.

“Essa medida é estratégica para levar energia de qualidade ao campo e fortalecer a produção rural. Com base técnica e diálogo com o setor, estamos ampliando a flexibilidade no uso da energia, garantindo ao produtor a possibilidade de escolher o melhor horário para utilizar o benefício tarifário. É mais autonomia para que o agricultor organize sua produção com eficiência e previsibilidade”, destacou o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho.

O encontro buscou aproximar a política pública da realidade do campo, assegurando que as mudanças nas regras do desconto tarifário gerem impactos positivos tanto para a operação do sistema elétrico quanto para as demandas produtivas regionais. A iniciativa reforça a importância do diálogo com os agentes do setor na formulação de uma regulamentação mais moderna e participativa, alinhada à realidade do campo brasileiro.

Mais flexibilidade para o campo

A proposta moderniza as regras de concessão dos descontos na tarifa de energia elétrica para unidades consumidoras da Classe Rural, conforme a Lei nº 15.235/2025. A medida amplia a possibilidade de escolha dos horários de uso do benefício, garantindo mais autonomia aos produtores no planejamento de suas atividades.

Além disso, a iniciativa estimula o deslocamento do consumo para períodos de menor demanda do sistema, contribuindo para uma gestão mais eficiente da carga elétrica. Com isso, o produtor reduz custos operacionais e o setor elétrico passa a aproveitar melhor a energia disponível.

Ao prorrogar o prazo da consulta, o Governo do Brasil busca ampliar a participação social e colher contribuições que representem as realidades regionais do país. A articulação com o setor reforça o compromisso da Pasta na construção de uma política pública moderna, transparente e alinhada às transformações do agronegócio e da matriz energética brasileira.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia