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MME reforça o compromisso de impulsionar cadeia produtiva de minerais estratégicos para segurança alimentar

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Desenvolver o setor mineral é estratégico para garantir a segurança alimentar no país, conforme destacado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta segunda-feira (30/06) durante o Workshop Fertilizantes 2025: Cenários e Perspectivas. Na abertura do evento, realizado em Brasília, o MME reforçou o compromisso com ações que fortalecem a cadeia produtiva do fosfato e potássio, minerais usados como insumos na agricultura.

Representando o MME, o diretor de Transformação e Tecnologia Mineral do MME, Rodrigo Cota, destacou que o país ainda tem uma forte dependência por insumos para fertilizantes, importando 90% do potássio consumido e 75% do fosfato. De acordo com ele, há uma união de esforços para ampliar a produção nacional: “O governo brasileiro com a ajuda do setor privado já está adequadamente mapeando aquilo que precisa ser feito e efetivamente trabalhando para que a gente desenvolva no Brasil projetos robustos de fosfato e de potássio para garantir a segurança alimentar do povo brasileiro”, afirmou.

Cota enfatizou que o país tem potencial mineral e é uma grande potência agrícola, o que reforça a necessidade de avançar com o desenvolvimento da mineração. O diretor explicou que, para aumentar a oferta mineral, o MME trabalha em ações para ampliar o mapeamento geológico e identificar novas áreas com potencial mineral. Além disso, há um empenho para priorizar os licenciamentos dos projetos minerais, garantindo a proteção ao meio ambiente e às comunidades locais.

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Outro eixo de atuação é no incentivo financeiro aos projetos de pesquisa e extração mineral: “Estamos tentando construir junto com o mercado os instrumentos necessários para suportar o financiamento desses projetos”, explicou Cota. Entre as iniciativas, está o Fundo de Minerais Estratégicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Gás para Empregar

O MME também participou de diálogos estratégicos que ocorrem no workshop. Durante o painel sobre financiamento e fomento aos investimentos em fertilizantes, o coordenador-geral de Infraestrutura do Departamento de Gás Natural do MME, Fernando Matsumoto, destacou que a disponibilidade de gás natural a preços competitivos é essencial para viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O Programa Gás para Empregar tem entre seus objetivos ampliar o uso do gás no setor industrial, especialmente na fabricação de insumos estratégicos, como fertilizantes e produtos petroquímicos. Para isso, uma das medidas é estruturar a atividade de transporte de gás como um negócio independente da exploração e produção, com remuneração adequada aos riscos envolvidos.

O painel também destacou o Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sob coordenação do MME. O plano busca organizar a implantação de infraestrutura para garantir que o gás chegue com eficiência aos centros de consumo. Tiveram destaque ainda outras ações do MME, como a harmonização regulatória entre União e Estados e os esforços de integração gasífera com a Argentina, que incluem estudos sobre a importação de gás de Vaca Muerta. O painel foi moderado pelo coordenador-geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Miguel Leite.

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Já a mesa que debateu os Desafios para ampliação do mapeamento geológico teve a moderação do diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, José Luiz Ubaldino.

O workshop inédito é promovido pelo MME, e pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com realização da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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