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MME tem protagonismo internacional no esforço para expandir combustíveis sustentáveis até 2035

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O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil reforçou seu protagonismo internacional ao copresidir, ao lado do Japão, a 1ª Reunião Ministerial sobre Combustíveis Sustentáveis. O evento foi realizado na cidade japonesa de Osaka, na última segunda-feira (15/09), e reuniu ministros e delegados de 34 países e organizações internacionais, consolidando o papel do MME na liderança de iniciativas globais para acelerar a transição energética e a descarbonização das matrizes energéticas.

A reunião marcou um passo decisivo para o futuro dos combustíveis sustentáveis líquidos e gasosos, como biocombustíveis, biogás, hidrogênio de baixa emissão e combustíveis à base de hidrogênio, incluindo metano e combustíveis sintéticos. Sob a coordenação do MME, as nações discutiram estratégias para incentivar, acelerar e expandir a produção e a utilização desses combustíveis em âmbito mundial, com a meta de quadruplicar os níveis atuais até 2035.

“O governo do presidente Lula tem clareza de que a transição energética precisa ser inclusiva, gerar oportunidades e respeitar as diferentes realidades de outros países. É nesse espírito que o Brasil constrói pontes e coopera internacionalmente. Nossa expertise com o etanol e o biodiesel demonstram a imensa capacidade brasileira de liderar a transição energética mundial, e é dessa forma que trabalharemos em parceria com outras nações”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao comentar a agenda.

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Durante o evento, o MME enfatizou a necessidade de adotar uma abordagem de múltiplas alternativas para alcançar a neutralidade de carbono, reconhecendo que os combustíveis sustentáveis desempenham papel crítico no contexto energético atual. Além de contribuírem para a redução das emissões de gases de efeito estufa, eles oferecem segurança energética, crescimento econômico e criação de empregos.

Entre os principais pontos de destaque da reunião estiveram a colaboração multissetorial para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis em aviação, transporte marítimo e rodoviário, bem como na indústria, respeitando os diferentes pontos de partida e circunstâncias nacionais. Também se destacou o aproveitamento da infraestrutura existente, já que determinados combustíveis sustentáveis podem ser transportados e armazenados com facilidade, aumentando a segurança do suprimento energético e fortalecendo o enfrentamento a desastres.

Outro tema central defendido pelo MME foi o desenvolvimento de estratégias eficazes no transporte rodoviário, combinando combustíveis sustentáveis, como biocombustíveis e combustíveis sintéticos, com equipamentos de alto desempenho, como motores flex fuel e híbridos. Houve ainda ênfase na aceleração do fornecimento desses combustíveis, levando em conta compromissos de sustentabilidade e descarbonização assumidos pelos governos e indústrias na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e na Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês).

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A atuação brasileira também reforçou a necessidade de redobrar esforços na indústria para acelerar a utilização de combustíveis e matérias-primas sustentáveis, promover a diversificação e a descarbonização das instalações existentes e estimular a demanda por combustíveis sustentáveis com ferramentas de políticas públicas, como metas nacionais, planos de ação e compras públicas. Além disso, foi destacada a importância da cooperação no desenvolvimento de metodologias transparentes de contabilidade de carbono para apoiar políticas públicas e melhorar continuamente os combustíveis sustentáveis, bem como o fomento à pesquisa e à inovação para reduzir custos e implementar tecnologias e infraestruturas essenciais, incluindo captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME avança na compensação por cortes de geração com divulgação de lista de elegibilidade

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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou nesta segunda-feira (5/10), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a lista de elegibilidade das usinas eólicas e solares que manifestaram interesse em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração. A publicação atende ao Ofício nº 253/2026/SE-MME e representa mais uma etapa concreta da implementação da Portaria Normativa MME nº 140/2026, voltada ao tratamento dos impactos financeiros sobre os empreendimentos abrangidos pela legislação.

A avaliação das manifestações foi realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também por solicitação do Ministério, conforme os critérios da portaria. O mecanismo contempla cortes elegíveis ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025. A classificação como elegível permite o prosseguimento do processo, mas os efeitos da adesão dependem da efetiva assinatura do Termo de Compromisso.

Para viabilizar a compensação, o MME submeteu os procedimentos à consulta pública, publicou a regulamentação em julho de 2026 e disponibilizou o sistema CELEBRA para receber as manifestações de interesse. Em continuidade a esse trabalho, a CCEE publicou, em 21 de setembro, as regras adaptadas para operacionalizar o mecanismo. A capacitação do mercado está prevista para ocorrer até 19 de outubro.

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Essas iniciativas integram a agenda de enfrentamento dos cortes de geração conduzida pelo MME com as instituições do setor. Em março de 2025, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou pela criação do Grupo de Trabalho sobre Cortes de Geração, coordenado pela Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério, com participação de ANEEL, EPE, ONS e CCEE e diálogo com representantes do mercado. O balanço de setembro de 2026 registrou 19 ações concluídas e oito em andamento, de um total de 27 previstas.

Além do tratamento dos impactos financeiros, o trabalho envolve aprimoramentos nos sistemas de proteção, estudos para ampliar a transferência de energia com segurança e monitoramento prioritário de obras de transmissão. A atuação combina medidas para compensar os cortes abrangidos pela legislação com soluções operacionais e estruturais destinadas a reduzir novas restrições e ampliar o aproveitamento da geração renovável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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