BRASIL
MTE quer ampliar limite do Microcrédito Produtivo para R$ 50 mil
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O diretor de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tiago Motta, defendeu a ampliação do limite de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para R$ 50 mil. Atualmente, o valor é de R$ 21 mil, considerado insuficiente para atender às demandas das microempresas que utilizam o financiamento. A declaração foi feita durante o Seminário FAMPE Microcrédito e Parceria para o Fortalecimento das Microfinanças, realizado nos dias 27 e 28, em São Paulo.
Promovido pela Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED), em parceria com o Sebrae Nacional, o evento discutiu a nova fase do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e estabeleceu estratégias conjuntas para 2026, consolidando o Fampe Microcrédito como ferramenta de inclusão produtiva para microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com Motta, a proposta de ampliar o limite de crédito integra a avaliação dos representantes do Fórum Nacional de Microcrédito, que reúne órgãos federais e entidades do setor para promover debates contínuos sobre políticas voltadas às microempresas.
O diretor também adiantou que está em discussão a possibilidade de que a fixação do limite do microcrédito seja feita pelo Executivo, responsável pela coordenação do programa. “Esse limite é fixado por lei, o que dificulta o ajuste e a evolução do programa”, afirmou. Motta acrescentou que a taxa de inadimplência do programa é baixa, girando em torno de 3,5%.
Ao final de sua fala, o diretor anunciou que, nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, será apresentado o resultado de um diagnóstico nacional sobre o PNMPO, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) ao longo de dois anos, a pedido do MTE. Durante o evento, será lançado um e-book com os resultados da pesquisa, que incluiu seminários regionais e entrevistas com quem concede e utiliza o crédito. “Esse diagnóstico é importante para planejarmos nossas ações a partir de como está essa política no país, identificando gargalos e procurando soluções conjuntas”, destacou.
Dados do PNMPO
Entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, o PNMPO firmou 11,8 milhões de contratos, totalizando R$ 44 bilhões em crédito concedido em todo o país. Mais da metade desses financiamentos, 7,6 milhões, foram destinados a mulheres. No mesmo período, 1.441 novas instituições de crédito foram habilitadas para operar o programa, ampliando o acesso ao microcrédito.
Saiba mais sobre o PNMPO clicando aqui.
Exportadores, importadores e demais operadores de comércio exterior terão acesso a orientações e atualizações sobre temas estratégicos para seus negócios durante o Webinar de Operações de Comércio Exterior, que será realizado na próxima quinta-feira (18/06), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no YouTube.
A iniciativa busca compartilhar informações, esclarecer dúvidas e colher sugestões dos operadores privados sobre temas de grande relevância para o comércio exterior brasileiro.
“Em um cenário internacional cada vez mais dinâmico e desafiador, o diálogo entre governo e setor privado é indispensável para fortalecer a inserção do Brasil no comércio global. Ouvir quem exporta e importa é essencial para aprimorar políticas públicas, identificar oportunidades e garantir que nossas empresas estejam preparadas para competir em um ambiente de negócios em constante transformação”, destaca a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
A programação inclui debates sobre o controle administrativo econômico-comercial exercido sobre importações e exportações no Portal Único Siscomex, os regimes de drawback suspensão e isenção, o Programa Acredita Exportação e os impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre o comércio exterior.
“O evento amplia o diálogo realizado entre a Secex e os operadores privados sobre temas de grande relevância para o comércio exterior brasileiro no atual momento, a exemplo da operacionalização das cotas para exportação e para importação previstas no Acordo Mercosul-União Europeia, do programa Acredita Exportação, dos regimes de drawback suspensão e isenção e da reforma tributária do consumo”, afirma Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior.
O webinar é aberto a qualquer interessado, embora seja voltado principalmente para exportadores, importadores e seus representantes. Durante toda a transmissão, os participantes poderão encaminhar perguntas aos palestrantes por meio de QR Code disponibilizado na tela.
Programação:
Abertura
• Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior – Boas-vindas
• Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior
Painel 1 – Controle Administrativo Econômico-Comercial sobre Importações e Exportações no Portal Único Siscomex
• Luiz Carlos Amaral, coordenador de Importação
• Marcos Nakagomi, coordenador-geral de Operações
Painel 2 – Os Regimes de Drawback Suspensão e Isenção e a Competitividade das Exportações Brasileiras
• Mateus Esteves de Vasconcelos, coordenador substituto da Coordenação de Exportação e Drawback
• Perguntas sobre os painéis 1 e 2
• Intervalo
Painel 3 – O Programa Acredita Exportação como ferramenta de estímulo à inserção internacional de micro e pequenas empresas
• Marcelo Simões, coordenador-geral de Análise de Aspectos Tributários no Comércio Exterior
Painel 4 – Impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre o Comércio Exterior
• Marcelo Simões, coordenador-geral de Análise de Aspectos Tributários no Comércio Exterior
• Perguntas sobre os painéis 3 e 4
Serviço:
Webinar de Operações de Comércio Exterior
Data: Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Horário: 9h às 12h
Transmissão ao vivo pelo canal do MDIC no YouTube: https://m.youtube.com/watch?v=YqcSfyEq5Os&ra=m
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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