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Nova emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica moderniza o acesso ao sistema de transmissão

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última sexta-feira (12/12), a aprovação da segunda emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) de 2025. O documento define novas instalações de transmissão e distribuição, além de equipamentos necessários à expansão das redes elétricas em diversas regiões do país.

A nova emissão é motivada pela instituição da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), estabelecida pelo Decreto nº 12.772/2025, publicado em 8 de dezembro de 2025. A política introduz novas diretrizes com o objetivo de modernizar o acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa nova publicação reflete o compromisso do Governo do Brasil com o planejamento de longo prazo e a confiabilidade do SIN. “Essa atualização do Plano de Outorgas é mais um passo concreto para modernizar o setor elétrico brasileiro. Estamos atentos às demandas reais do sistema e dos agentes, antecipando necessidades e garantindo que a infraestrutura de transmissão acompanhe o crescimento do país. É assim que fortalecemos a segurança do fornecimento, damos previsibilidade ao setor e preparamos o sistema elétrico para os desafios atuais e futuros”, afirmou.

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Um dos destaques desta edição são os estudos técnicos conduzidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que avaliaram expansões da rede com essa finalidade. As análises indicaram a necessidade de instalação de compensadores síncronos em pontos estratégicos da rede de 500 kV da Região Nordeste. Esses equipamentos aumentam a estabilidade e a capacidade de transmissão do sistema elétrico, facilitando a integração de grandes cargas em áreas com alta participação de renováveis.

Além disso, o documento contempla obras relevantes para o atendimento em diferentes regiões do país, com ênfase nos reforços da Rede Básica de Fronteira (RBF) e das Demais Instalações de Transmissão (DIT), consideradas de necessidade sistêmica imediata. Esses empreendimentos envolvem, majoritariamente, a substituição, modernização ou instalação de unidades transformadoras de potência, com o objetivo de mitigar restrições operativas, reforçar a confiabilidade do suprimento e viabilizar o atendimento ao crescimento projetado da carga das distribuidoras.

Com a publicação desta edição do POTEE, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) inicia os procedimentos necessários para a contratação das novas infraestruturas definidas pelo poder concedente, seja por meio de processos licitatórios, seja por autorizações, conforme a classificação de cada empreendimento.

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Acesse aqui o POTEE 2025.

Plano de Outorgas de Transmissão

O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) é o instrumento pelo qual o poder concedente consolida os resultados dos estudos de planejamento da transmissão elaborados pela EPE e do Plano de Ampliações e Reforços (PAR/PEL), desenvolvido pelo ONS. O documento define, em caráter determinativo, os equipamentos e as instalações necessárias à expansão e ao reforço do SIN.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ideb: Piauí inicia análise de resultados nas redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território. 

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro, realizado na quinta-feira (27), reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação, do Piauí, a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios piauienses. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental. 

Durante a reunião, a diretora superintendente de Ensino da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc), Viviane Faria, destacou as ações desenvolvidas pelo estado em parceria com os municípios para fortalecer a aprendizagem. Segundo ela, o Piauí conta com iniciativas voltadas à alfabetização nos anos iniciais e com o programa Gestão para Aprendizagem em Municípios, que promove formações e uma atuação integrada junto às redes municipais. Viviane ressaltou que o estado já desenvolve uma estratégia robusta de colaboração e pretende incorporar as orientações apresentadas pelo MEC às ações que estão em andamento. 

Representando a Undime no Piauí, Erica Graziela destacou a importância do suporte oferecido pelo Ministério da Educação aos municípios. Além disso, enfatizou o potencial do painel que será disponibilizado especialmente por causa dos dados atualizados que podem contribuir para o acompanhamento dos resultados e o planejamento de estratégias das redes de ensino. 

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações. 

Piauí– De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental do Piauí passou de 5,9 para 6,3 nos anos iniciais e de 5,2 para 5,4 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,5 para 5. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais; de 4,9 para 5,2 nos anos finais; e de 4,3 para 4,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.    

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Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território. 

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens. 

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio. 

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. 

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. 

Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho. 

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Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades. 

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados. 

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação. 

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.   

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 Ouça a matéria:

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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