BRASIL
Obras entregues na Paraíba têm investimento de R$ 18,1 milhões
BRASIL
Com investimento de R$ 18,1 milhões, o Governo do Brasil entregou ao estado da Paraíba duas obras de escola e instituto federal que beneficiarão 780 estudantes. As novas construções fazem parte do pacote de mais de 100 obras da educação inauguradas, na segunda-feira, 30 de março, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o então ministro da Educação, Camilo Santana. O investimento federal nas construções de todo o país soma R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de recursos próprios do Ministério da Educação (MEC).
- Leia mais: MEC inaugura mais de 100 obras da educação
Atualmente, o Brasil conta com um total de 9,7 mil obras da educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas.
Confira as obras inauguradas para a educação da Paraíba:
|
Eixo |
Obra |
Nº de obras |
Investimento do Governo Federal (R$) |
Estudantes beneficiados |
|
Educação Básica |
Escolas |
1 |
4,1 milhões |
780 |
|
Educação Profissional e Tecnológica |
Sede da reitoria – IFPB |
1 |
14 milhões |
Região Nordeste – A Região Nordeste foi contemplada com 48 entregas, frutos de um investimento de mais de R$ 217,19 milhões por parte do Governo do Brasil. Entre as obras entregues estão escolas e creches nos nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); além da inauguração de novos leitos em hospitais universitários da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da adequação da infraestrutura para instalação de novos equipamentos de radioterapia (acelerador linear) para o tratamento do câncer (ampliação assistencial e oferta de residência em radiologia) no Hospital Universitário do Piauí, ligado à Universidade Federal do Piauí (UFPI). Os três hospitais são geridos pela HU Brasil, estatal vinculada ao MEC.
As obras incluem, ainda, instalações universitárias como novos campi, restaurantes estudantis, laboratório, residências, quadra poliesportiva e a sede própria do Campus São Luís – Centro Histórico (MA) e a sede própria da reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital
A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.
Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.
O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.
“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.
A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).
O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).
MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.
Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.
O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.
Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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