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Obras entregues na Paraíba têm investimento de R$ 18,1 milhões

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 Com investimento de R$ 18,1 milhões, o Governo do Brasil entregou ao estado da Paraíba duas obras de escola e instituto federal que beneficiarão 780 estudantes. As novas construções fazem parte do pacote de mais de 100 obras da educação inauguradas, na segunda-feira, 30 de março, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o então ministro da Educação, Camilo Santana. O investimento federal nas construções de todo o país soma R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de recursos próprios do Ministério da Educação (MEC).  

Atualmente, o Brasil conta com um total de 9,7 mil obras da educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas.  

Confira as obras inauguradas para a educação da Paraíba: 

Eixo 

Obra 

Nº de obras 

Investimento do Governo Federal (R$) 

Estudantes beneficiados 

Educação Básica 

Escolas 

1

4,1 milhões

780

Educação Profissional e Tecnológica  

Sede da reitoria – IFPB

1

14 milhões

Região Nordeste – A Região Nordeste foi contemplada com 48 entregas, frutos de um investimento de mais de R$ 217,19 milhões por parte do Governo do Brasil. Entre as obras entregues estão escolas e creches nos nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); além da inauguração de novos leitos em hospitais universitários da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da adequação da infraestrutura para instalação de novos equipamentos de radioterapia (acelerador linear) para o tratamento do câncer (ampliação assistencial e oferta de residência em radiologia) no Hospital Universitário do Piauí, ligado à Universidade Federal do Piauí (UFPI). Os três hospitais são geridos pela HU Brasil, estatal vinculada ao MEC. 

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As obras incluem, ainda, instalações universitárias como novos campi, restaurantes estudantis, laboratório, residências, quadra poliesportiva e a sede própria do Campus São Luís – Centro Histórico (MA) e a sede própria da reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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