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Oficina do MEC revisa Indicadores de Qualidade na Educação

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Ação Educativa, realizou, na quinta-feira, 21 de agosto, em São Paulo, uma oficina de trabalho voltada à atualização dos Indicadores de Qualidade na Educação (Indiques) – Ensino Fundamental, com foco nos anos finais dessa etapa escolar.  

O processo é coordenado pelo grupo de trabalho (GT) interinstitucional, formado por representantes do MEC, da Ação Educativa, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Projeto Seta, de secretarias estaduais e municipais de educação, além de especialistas e representantes da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea).  

Os indicadores de qualidade são uma metodologia de autoavaliação participativa, criada para apoiar escolas e comunidades na análise da qualidade da educação. Eles estão estruturados em sete dimensões: ambiente educativo; práticas pedagógicas e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais; acesso e permanência dos alunos; e ambiente físico escolar.  

Esses indicadores permitem que gestores, professores, estudantes, famílias e a comunidade reflitam sobre a realidade escolar e contribuam para a elaboração de planos de melhoria. Cada dimensão aborda aspectos essenciais da vida escolar, desde o relacionamento entre estudantes e profissionais até a qualidade das práticas pedagógicas e a estrutura física da escola.  

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O MEC se reuniu com técnicos da Renapea em mais um encontro do GT que coordena a atualização dos indicadores, com o intuito de qualificar a reflexão sobre as dimensões dos indicadores de qualidade dos anos finais do ensino fundamental, que serão pré-testados por gestores escolares. A Ação Educativa realizou a mediação desse encontro formativo, com a participação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), da Unicef, da Roda Educativa e da Fundação Carlos Chagas.  

Durante a oficina, os participantes analisaram coletivamente a versão preliminar dos indicadores, discutiram ajustes metodológicos e sistematizaram contribuições, colaborando para a construção da versão ajustada. A atividade possibilitou que os indicadores reflitam a diversidade das escolas e contemplem inclusão, interseccionalidade de raça e gênero, participação da comunidade escolar e especificidades dos anos finais do ensino fundamental.  

A atualização dos Indiques se articula ao Programa Escola das Adolescências, fortalecendo a participação da comunidade escolar e promovendo uma escola acolhedora, democrática e comprometida com o desenvolvimento integral dos adolescentes.  

Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.  

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A política inclui a produção e a divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, bem como incentivo financeiro a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, promovendo a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Enem possibilita que estudantes façam exame em Classe Hospitalar

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Um problema de saúde que necessita de um longo tratamento ou uma doença que exige o isolamento não precisa ser um impeditivo para que o estudante consiga participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) possibilita que o participante faça a prova no ambiente hospitalar, sem necessidade de deslocamento e com toda a estrutura essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é necessário que o participante tenha solicitado, no ato da inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a aplicação em espaço escolar e com total segurança.

A estudante Ana Clara Martinez, 18 anos, de Mogi das Cruzes (SP), tem um tumor no nervo óptico que faz com que ela tenha dificuldades visuais nos dois olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e comentou sobre essa experiência. “Na primeira vez, no momento da inscrição, eu solicitei para fazer a prova ampliada, mas o meu déficit visual me atrapalhou muito e eu não consegui concluir a redação. No ano seguinte, em decorrência do meu problema de saúde, eu descobri que tinha direito não só à prova ampliada, mas também a um escriba, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou muito minha experiência com o Enem. Neste ano, eu vou seguir por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de conseguir cursar psicologia”, completou.

Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
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Anualmente, cerca de 50 candidatos solicitam a aplicação do exame em hospitais, por motivos que vão desde o tratamento de um câncer a patologias que exigem imunossupressão ou transplantes. No momento da inscrição no Enem, o estudante deve realizar o pedido de atendimento especial, contendo laudo médico assinado, com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, precisa constar uma declaração do hospital informando a disponibilidade de instalações adequadas à realização da prova e a confirmação da internação do estudante. 

Classe Hospitalar – As Classes Hospitalares surgiram para garantir a continuidade ao processo de aprendizagem de estudantes que estejam impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde. A modalidade foi criada para atender à legislação educacional que reconhece que a condição clínica do estudante não pode representar obstáculo ao acesso, à permanência e à continuidade da vida escolar. Cabe às redes de ensino garantirem aos educandos o atendimento educacional em ambiente hospitalar, segundo suas singularidades e demandas, contando com professores e equipes multiprofissionais.  

Próximo de completar o 3º ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. A mãe dele, Rosangela da Cruz, destacou o papel da classe hospitalar na trajetória do filho. “Em decorrência do tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola comum. Nesse período, ele conseguiu seguir com estudos por meio da classe hospitalar, que se preocupa não só em cuidar dos pacientes, mas também garantir que eles não tenham atrasos educacionais, que estejam preparados para regressar ao ensino regular e até que consigam realizar o Enem”, finalizou.

João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
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Para aderir a uma Classe Hospitalar, o estudante precisa estar matriculado na escola de ensino regular, que manterá contato constante com as equipes que atuam nas unidades de saúde. Os profissionais que trabalham nos hospitais enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, com o objetivo de assegurar o alinhamento de conteúdos, facilitar o retorno dos estudantes, dar continuidade ao ensino e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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