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Países latinos discutem ‘Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável’ da ONU
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Faltando cinco anos para terminar o prazo da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, adotada pela ONU em 2015, os países latinos se encontram no 8° Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, que encerra nesta sexta-feira, 4, em Santiago, no Chile. A secretária executiva do Ministério do Turismo (MTur), Ana Carla Lopes, representou o ministro Celso Sabino no evento que há uma semana debate temas importantes para a cooperação entre os países, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Entre as principais pautas do evento estiveram as metas internacionais em torno da Agenda 2030, que inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s), focados na erradicação da pobreza com base em estratégias que promovam o crescimento econômico e atendam a uma série de necessidades sociais, como educação, saúde, proteção social e perspectivas de emprego, voltados para fortalecer a aliança global contra a fome.
Os ODS’s incluem também medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, muitas atuando em transversalidade com o Turismo.
“É muito importante discutirmos prioridades para a nossa região, para cada país da América Latina e Caribe, especialmente nas demandas relacionadas ao turismo resiliente e sustentável, e fazer essa construção com o apoio da ONU com certeza vai fazer toda a diferença nos nossos resultados”, avalia a secretária.
A programação também dedicou um painel exclusivo sobre a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) que acontecerá no Basil, na cidade de Belém.
“É um tema que merecia ser trazido para que se faça aqui também uma preparação para participarmos, enquanto nações, da urgência das ações voltadas para atenuar as mudanças climáticas. É importante que haja essa sinergia entre os ODS’s e agenda climática”, afirma a secretária, que também teve a oportunidade de realizar algumas reuniões nas quais reforçou o potencial do turismo brasileiro, incluindo uma reunião com o embaixador do Brasil no Chile, Paulo Pacheco.
PROGRAMAÇÃO – O encontro que discutiu a Agenda 2030 teve ainda painéis e reuniões com o objetivo de reforçar as parcerias para o cumprimento dos ODS’s. Nessa direção, um dos aspectos abordados é a preocupação da ONU Mulheres com a igualdade de gênero, inseridos nas metas 5.1 a 5.6 , de ações para “acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte, e eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos”, entre outras.
Essa promoção da igualdade de gênero também passa pelo turismo, onde a contribuição do Ministério do Turismo brasileiro tem sido dada inclusive com a assinatura de um memorando de entendimento com a entidade para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres que, por exemplo, viajam sozinhas.
AGENDA 2030 – Em 2015, a ONU adotou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma oportunidade para os países e suas sociedades embarcarem em um novo caminho para melhorar a vida de todas as pessoas, de mãos dadas, sem deixar ninguém para trás.
Cléo Soares
Assessoria de Imprensa do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.
O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.
A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.
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