BRASIL
Paulo Modesto é indicado para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP
BRASIL
Brasília, 28/01/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, indicou o jurista Paulo Modesto para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos da pasta. Modesto sucederá o atual secretário Marivaldo Pereira, que seguirá contribuindo com o MJSP até o prazo de desincompatibilização para concorrer ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal.
Paulo Modesto tem ampla experiência na alta consultoria jurídica do Estado brasileiro, com histórico de colaboração estratégica em diferentes gestões do Governo Federal. Especialista em Direito Administrativo, o jurista tem experiência direta na coordenação de comissões de juristas para a reforma da organização administrativa e na elaboração de anteprojetos de lei voltados à inovação e eficiência da gestão pública.
Modesto é professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha) e Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público e membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Público.
É também membro da Comissão de Especialistas para a Reforma do Decreto-Lei nº 200/1967, integrando o grupo de juristas encarregado de redigir o novo marco geral da Administração Pública Federal, atuando na formulação de dispositivos sobre governança pública, transformação digital e regimes de colaboração público-privada. Foi membro da Comissão de Reforma da Organização Administrativa Federal do Governo Lula 2, realizando contribuição técnica na redação de propostas para a otimização de entes da administração indireta e modernização das carreiras de Estado.
O jurista foi consultor jurídico e, posteriormente, assessor especial do Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Bresser Pereira, com participação central na redação e aprovação no Congresso Nacional da PEC 173, da Reforma Administrativa, e na criação do Marco Legal das Organizações Sociais e da Lei de Processo Administrativo da União, estruturas fundamentais do direito administrativo brasileiro.
BRASIL
Ministro Luiz Marinho entrega certificação em Inteligência Artificial a jovens aprendizes em Itaguaí (RJ)
Ao celebrar com estudantes do ensino público do município de Itaguaí, na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, o Dia Nacional do Jovem Trabalhador, na tarde desta sexta-feira (24), no Clube Militar, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entregou ao grupo de jovens aprendizes formandos do projeto “Alternativa Jovem Itaguaiense” a certificação da Trilha de Inteligência Artificial para Estudantes, realizada via plataforma Caminho Digital, do programa Escola do Trabalhador 4.0 do MTE. Na oportunidade, os jovens formados pelo projeto em Itaguaí assinaram, com o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) e a prefeitura local, o Termo de Contrato de Aprendizagem, levantando, na presença do ministro, as Carteiras de Trabalho devidamente assinadas, em um momento simbólico de posse.
“Valorizem o aprendizado. Aqui tem início a vida profissional de vocês. O conhecimento nunca é demais, e a aprendizagem proporcionada durante o processo de estágio será para toda a vida”, ressaltou o ministro durante a abertura do Fórum Fluminense de Secretários e Gestores do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (Fortrab), um espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável.
O fórum proporcionou, junto com o CIEE, a Superintendência Regional do Trabalho no RJ e a Secretaria Municipal de Trabalho, a inserção dos jovens aprendizes nos cursos e sua certificação pela Escola do Trabalhador 4.0, uma parceria do MTE com a Microsoft para propiciar qualificação profissional e inclusão digital à juventude. “O programa de aprendizagem ficou estagnado durante governos passados, mas agora estamos retomando a política. Celebramos a inclusão de mais de 780 mil aprendizes, sendo 76 mil deles no Rio. Executar política pública não depende só do dever do gestor público; é preciso vontade política e cobrança da sociedade”, salientou o ministro aos estudantes e às entidades públicas e privadas presentes no evento.
A Escola do Trabalhador 4.0 do MTE, destacou o ministro, está disponível para qualquer prefeitura que queira oferecer aos jovens mais de 40 trilhas e 200 cursos na área digital disponíveis na plataforma. “São cursos que vão desde o letramento digital à programação e que vão oferecer aos jovens uma oportunidade única de se profissionalizar e de se preparar para o mercado de trabalho. Em Itaguaí foram 30 aprendizes; se multiplicarmos isso por várias prefeituras, chegaremos a um número considerável de jovens”, afirmou Luiz Marinho.
Subiram ao palco para receber das autoridades o certificado de conclusão do curso de Inteligência Artificial da Escola do Trabalhador 4.0 Layla Pereira de Miranda, Rychard Jacintho de Oliveira, Milena da Silva Ferreira, Isac Passos Fortunato Fernandes e Nathalia Tupinambá Júlio de Matos, que falou em nome do grupo de formandos, agradecendo a todos pela oportunidade de formação e inserção no mercado de trabalho.
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão

