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Pesquisa inédita vai mapear dados sobre migrantes e refugiados LGBTQIA+

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Brasília, 23/10/2025 – A pesquisa População Migrante e Refugiada LGBTQIA+ e Trabalho nas Cidades de São Paulo e Rio de Janeiro: Levantamento, Análise e Ações de Empregabilidade foi o tema da reunião conduzida pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), na última quarta-feira (22). A iniciativa é resultado de um Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Associação LGBT+Movimento.

O acordo conta com um investimento de R$ 400 mil e recebe apoio de emenda parlamentar. Com vigência até junho de 2026, o projeto integra as ações do MJSP voltadas à promoção dos direitos humanos, diversidade e combate à discriminação e à xenofobia. Também fazem parte da iniciativa a Rede Milbi+ e o Laboratório de Estudos das Diferenças e Desigualdades (LEDD/Unicamp), sob a coordenação científica da professora Isadora Lins França (Unicamp).

Pessoas migrantes e refugiadas LGBTQIA+ podem participar voluntariamente da pesquisa, de forma anônima, por meio de formulário on-line. O objetivo do levantamento é produzir dados inéditos sobre esse público para subsidiar políticas públicas de inclusão, empregabilidade e proteção social.

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“Com este levantamento, poderemos mapear as trajetórias de migrantes e refugiados LGBTQIA+, entender os desafios que enfrentam e identificar oportunidades de inclusão. Os resultados vão subsidiar políticas públicas mais eficazes e ações de acolhimento e empregabilidade”, explica a coordenadora-geral do Conare, Amarilis Tavares.

Além dos dados, o projeto prevê ações diretas de capacitação profissional para 100 beneficiários, com oficinas sobre elaboração de currículos, preparação para entrevistas, regularização documental e inserção no mercado de trabalho formal.

As atividades serão realizadas em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ) e incluem ajuda de custo e apoio logístico para garantir a participação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Pesquisa inédita

A pesquisa vai mapear a realidade de migrantes e refugiados LGBTQIA+ para identificar em quais setores do mercado de trabalho essas pessoas estão inseridas e quais são as principais barreiras de acesso a empregos formais.

O estudo também analisará relatos de discriminação, xenofobia e transfobia, com o objetivo de compreender os desafios enfrentados por esse público e propor soluções práticas de inclusão laboral.

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Segundo a coordenadora da LGBT+Movimento, Nathalia Antonucci, o projeto une pesquisa acadêmica e ação social. “A coleta de dados nasce do território e das experiências reais das pessoas migrantes LGBTQIA+. Produzir dados é essencial para transformar políticas públicas em instrumentos de inclusão e dignidade”, diz.

“Essa parceria com o Governo Federal fortalece a nossa atuação, porque traz respaldo institucional e contribui para dar visibilidade às pautas da população migrante e refugiada LGBTQIA+”, afirma a representante da Rede Milbi +, Verônica Collado.

A execução segue metodologia mista (quantitativa e qualitativa), com uso de questionários, entrevistas e grupos focais. O levantamento está estruturado em três etapas: planejamento e formação das equipes; coleta e análise de dados; e sistematização dos resultados.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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