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Plano de trabalho reforça parceria Brasil-Alemanha para Infraestrutura da Qualidade
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o ministério alemão de Assuntos Econômicos e Energia (BMWE) renovaram nesta quarta-feira (18) a parceria estratégica entre os dois países com a assinatura do Plano de Trabalho 2025-27do GT Teuto-Brasileiro em Infraestrutura da Qualidade.
Entre os temas prioritários, destacam-se a transformação digital da Infraestrutura da Qualidade (IQ), o intercâmbio de informações sobre passaportes digitais de produtos, o fortalecimento da governança e o uso de dados para aprimorar a atuação do governo e a oferta de serviços de IQ.
“A cooperação entre Brasil e Alemanha em infraestrutura de qualidade possuem caráter estratégico, tendo se provado benéfica ao longo dos últimos anos”, afirmou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera.
“O esforço conjunto de governo, setor produtivo e sociedade civil foi essencial, por exemplo, para a formulação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade e seguirá sendo fundamental para sua implementação”, completou.
A Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) foi apresentada aos alemães pela diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Ghizzi Pires. Também foram abordadas algumas entregas do Plano de Ação.
O encontro ocorreu na sequência da 51ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha (Comista) e reforçou o entendimento entre os dois países em torno de temas como metrologia, normalização, acreditação, avaliação de conformidade, regulamentação técnica, vigilância de mercado e transformação digital.
Desde 2019, o GTIQ atua como plataforma de diálogo técnico e institucional entre os dois países, com iniciativas de destaque como o lançamento do Demonstrador de Padrões Globais de Comunicação, voltado à conectividade e interoperabilidade na Indústria 4.0. No ano passado, intercâmbios técnicos sobre vigilância de mercado, metrologia legal, transformação digital e comércio eletrônica realizados pelo GTIQ contribuíram para a formulação da ENIQ.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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Faltam 5 dias para o encerramento da consulta pública do MDIC sobre produtos sustentáveis no Acordo Mercosul-UE
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que a consulta pública que reúne contribuições para a elaboração de uma lista de produtos do Mercosul que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentáveis das florestas e de outros ecossistemas vulneráveis entra em sua reta final. As manifestações podem ser enviadas até 2 de setembro de 2026.
A participação do setor produtivo, da academia, da sociedade civil e de outros segmentos é importante para identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas brasileiras que possam contribuir para os objetivos estabelecidos no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Os produtos que forem incluídos na lista poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção de seu comércio. A consulta pública representa uma oportunidade para que a sociedade identifique produtos e cadeias produtivas que, por seus atributos de sustentabilidade, possam ampliar ainda mais os benefícios comerciais previstos no acordo.
Oportunidade para o setor produtivo
Acesso ao mercado europeu: empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas podem indicar produtos com potencial para integrar a lista prevista no acordo e acessar possíveis benefícios comerciais adicionais.
Valorização de produtos sustentáveis: as contribuições ajudam a identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas que associem produção e sustentabilidade e possam ganhar maior espaço no comércio com a União Europeia.
Participação na implementação do acordo: as manifestações contribuem para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE.
Como participar
As contribuições devem ser encaminhadas até 2 de setembro de 2026 pela plataforma oficial Brasil Participativo. A consulta pública é aberta ao setor produtivo, à academia, à sociedade civil e demais interessados.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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